Ministério do Desenvolvimento repassa R$ 571 mil a agricultores familiares de MS
Agricultores familiares que venderam seus produtos para o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) recebem em dezembro total de R$ 571 mil do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome). Em novembro, participaram do programa 211 produtores.
Em todo o país, o MDS está repassando R$ 25,4 milhões para os agricultores. No total, 12,3 mil famílias serão beneficiadas neste mês. Os produtos foram comercializados na modalidade compra com doação simultânea.
Programa - Para participar, os beneficiários fornecedores devem possuir a DAP (Declaração de Aptidão) ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Já as organizações de agricultores devem ter a DAP Especial Pessoa Jurídica ou outros documentos definidos pelo grupo gestor do PAA.
A DAP pode ser obtida em entidades oficiais, como Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) ou nas Federações e Confederações de Agricultores, por meio de seus sindicatos.
A declaração também pode ser fornecida por outras organizações, como Funai (Fundação Nacional do Índio), para populações indígenas e a Fundação Cultural Palmares, para populações de Remanescentes de Quilombos. O Ministério da Aquicultura e Pesca ou Federação de Pescadores e suas colônias filiadas liberam a declaração para pescadores artesanais e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para assentados da reforma agrária, entre outros.
Vantagens - O pagamento do PAA é feito todo mês e o agricultor receba o recurso, no máximo, 30 dias após cada entrega de produtos. O dinheiro é depositado diretamente na conta bancária dos agricultores familiares, que podem sacar o dinheiro com cartão bancário específico do programa ou utilizá-lo em operações de débito.
Os produtos adquiridos pelas prefeituras e estados são destinados às pessoas em situação de insegurança alimentar. O programa leva os alimentos a restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos, além de instituições públicas ou filantrópicas de ensino, como escolas e creches.
