A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

06/09/2012 10:07

MPF investiga 4 milhões de hectares "fantasmas" em Mato Grosso do Sul

Aline dos Santos

A situação mais absurda foi verificada em Ladário

Na região do Pantanal, Ladário ganhou dimensão doze vezes maior. (Foto: Divulgação)Na região do Pantanal, Ladário ganhou dimensão doze vezes maior. (Foto: Divulgação)

O MPF (Ministério Público Federal) instaurou inquéritos civis para investigar “excesso” de 4 milhões de hectares de terra em Mato Grosso do Sul. Foi encontrada distorção considerável em relação à situação cadastral dos imóveis rurais em 60 dos 78 municípios do Estado.

Há 3,9 milhões de hectares “fantasmas” quando se compara a área total dos entes municipais com a área cadastrada junto ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

A situação mais absurda foi verificada em Ladário, na região do Pantanal. O município tem 34 mil hectares de território, mas quando se compara com os cadastros rurais, a cidade ganha dimensão doze vezes maior. De acordo com o Incra , Ladário possui 159 imóveis rurais que abrangem 422,3 mil hectares.

O MPF instaurou inquéritos em Dourados e Corumbá. O objetivo da investigação é esclarecer as distorções e descobrir qual o correto georreferenciamento das áreas, quais registros são falsos e em quais casos trata-se de grilagem de terra.

Foi solicitado que o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), responsável pelos cartórios, realize correição nos registros públicos em Rio Brilhante, Maracaju, Dourados, Itaquiraí, Caarapó, Tacuru, Eldorado, Naviraí e Sete Quedas.

Já a superintendência regional do Incra deve encaminhar informações sobre a situação jurídica dos imóveis rurais de todos os municípios do estado. Segundo o Ministério Público, as distorções devem ser apuradas imediatamente.

A existência de terras “fantasmas” pode fazer com que pessoas utilizem títulos irregulares para ter garantias imobiliárias em empréstimos bancários. Há, ainda, a possibilidade de venda de escrituras de imóveis inexistentes e do emprego de títulos falsos como forma de pagamento em ações de desapropriação.

No ranking das terras “fantasmas”, Ladário, Coxim, Pedro Gomes, Miranda e Nioaque integram a lista dos cinco municípios que possuem mais área declarada como rural do que superfície territorial.



imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions