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Campo Grande, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017

20/03/2009 16:07

MS é a "bola da vez" na questão indígena

Redação

Com a decisão de ontem do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a reserva indígena Raposa Serra do Sol (Roraima), que se arrastava há mais de uma década, a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) prevê que o Estado será "a bola da vez" no debate sobre demarcação de terra indígena.

"Aqui nós temos a segunda maior população indígena do País. Com o fim do debate em Roraima, Mato Grosso do Sul vai se tornar o foco nacional sobre o tema", disse o presidente da Famasul Ademar Silva Júnior durante entrevista coletiva concedida na tarde de hoje.

Apesar da decisão do STF ter estabelecido critérios mais claros sobre a ocupação e a concessão de reservas indígenas, a direção da entidade vê com preocupação potenciais interpretações feitas pelas comunidades indígenas. "Qualquer decisão do STF que venha a ter reflexo sobre uma área de conflitos, como Mato Grosso do Sul, nos preocupa".

A primeira atitude foi se armar juridicamente para a disputa que deve recomeçar imediatamente. "Para termos um entendimento mais claro, as entidades da classe produtora, juntamente com o governo do Estado e o Tribunal de Justiça, encomendamos um estudo sobre os dezenove itens que compõem a decisão", revelou, acrescentando que o estudo deve ficar pronto na próxima semana.

Silva disse que os produtores rurais se sentem "fragilizados" e que a decisão do STF pode incentivar mais invasões por parte dos índios. "Nós já temos 32 invasões e isso deve aumentar", prevê.

Sem poupar críticas à Funai (Fundação Nacional do Índio), a direção da Famasul argumenta mais uma vez que as portarias da Fundação, autorizando estudos antropológicos em 26 municípios, vão ter impacto direto na economia estadual. "Não se pode interferir em 60% da produção do Estado, isso nos preocupa muito".

Mesmo na defensiva, a Famasul admite que alguns pontos na decisão do STF que trazem estabilidade ao campo. Leôncio de Brito, ex-presidente da entidade, presente na reunião sobre o assunto nesta tarde, destaca as condições números 17, na qual fica determinado que uma área já demarcada não pode ser ampliada; e a 19, que determina a participação efetiva de todos os entes da federação em todas as etapas do processo de demarcação.

"Agora, só resta saber se a Funai vai cumprir com as determinações da Justiça", critica Brito.

Lula

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