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Economia

MS pode ter lei específica para o incentivo à produção e preservação do Cerrado

Mariana Rodrigues | 11/09/2015 18:34
A audiência pública teve um minuto de silêncio, um ato em respeito aos indígenas mortos em Mato Grosso do Sul.(Foto:Jacqueline Lopes/Assessoria Pedro Kemp)
A audiência pública teve um minuto de silêncio, um ato em respeito aos indígenas mortos em Mato Grosso do Sul.(Foto:Jacqueline Lopes/Assessoria Pedro Kemp)

Na tarde desta sexta-feira (11), indígenas,assentados, famílias da economia solidária e pessoas que trabalham diretamente com as comunidades em Minas Gerais, Maranhão, Alagoas, Ceará, Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte, Paraíba e Goiás, se reuniram na Assembleia Legislativa para uma audiência pública onde debateram toda estruturação e cadeia produtiva do Pequi em Mato Grosso do Sul.

Denominada "Estruturação da Cadeia Produtiva do Pequi no MS", a audiência foi proposta pelo deputado estadual Pedro Kemp (PT), juntamente com o Instituto Marista de Solidariedade. O parlamentar juntamente com o Instituto e as comunidades guardiães do Cerrado devem juntos elaborar um Projeto de Lei para Mato Grosso do Sul que dispõe sobre a produção do pequi, a estruturação da cadeia produtiva e pesquisas cientificas.

“Há estudos que apontam a extinção do Cerrado em 2030 se continuar com essa média de destruição de 2 milhões de hectares por ano. O Cerrado é responsável por 20 nascentes entre elas a dos rios Paraná, São Francisco, Araguaia e Tocantis e infelizmente o Cerrado entrou na rota da morbidez do agronegócio. Nossa mata nativa está sendo transformada em carvão”, pontou Kemp durante a audiência.

Segundo a diretora do Instituto Marista de Solidariedade, Shirlei Almeida, a importância de se debater o assunto na Casa é que no local, "se transformam lutas em leis e todas as pessoas que atuam na economia solidária fazem uma revolução silenciosa", comentou.

A falta de políticas públicas para o setor que representa a independência dos povos indígenas, mulheres e agricultores foi também discutida. Segundo a analista social do Instituto Marista, Rosana Bastos esses povos são guardiães do Cerrado. “Essa audiência não pode se esgotar. É preciso que aconteça a inclusão social com geração de emprego e renda”.

Em 2012, em Minas Gerais, o pequi foi chamado de “O rei do Cerrado”. A Lei 10.883, de 1992, declara o pequizeiro, no Estado de Minas Gerais, como de preservação permanente, de interesse comum e imune de corte.

A audiência pública teve um minuto de silêncio, um ato em respeito aos indígenas mortos em Mato Grosso do Sul.

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