Plano Safra prevê R$ 300 mi para MS e pretende aumentar adesão de agricultores
Com investimento de R$ 300 milhões em Mato Grosso do Sul, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) lançou hoje (26), em Campo Grande, o Plano Safra 2013/2014 destinado a agricultura familiar. A intenção do Governo Federal é aumentar em 66% o número de famílias com acesso ao Plano no Estado, o que representa 20 mil famílias.
Hoje, das 70 mil famílias de agricultores em Mato Grosso do Sul, apenas 12 mil acessam o Plano do governo, segundo, o diretor de Financiamento e Proteção da Produção da SFA (Secretaria Agricultura Familiar) do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), João Luiz Guadagnin.
“Vários fatores resultam nesse número pequeno. Alguns agricultores não têm necessidade de usar as linhas de crédito, conseguem se manter com a própria produção. Outros não têm capacidade de pagar o e muitos têm restrição cadastral”, afirmou ele.
Estimular a adimplência, facilitar o acesso a informação e ampliar o acesso a DAP (Declaração de Aptidão do Pronaf- Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) são pontos fundamentais para aumentar o número de famílias incluídas no Plano Safra.
“O estímulo ao consumo leva muitos agricultores a assumir compromissos que não conseguem cumpri depois. Isso é um problema grave, já que com restrição cadastral ele fica impedido de acessar as linhas de crédito do governo. Outra questão importante é a falta de informação. O agricultor precisa ter informação para produzir, para administrar a propriedade, comercializar. Isso é assistência técnica”, explicou Guadagnin.
Ele frisou que a relação positiva entre banco e agricultor é melhor garantia que o produtor pode cultivar. “O próprio agricultor se credencia para ter crédito. O banco conhece a pessoas pelo retorno do dinheiro emprestado”.
Apenas 35 mil famílias possuem a Declaração de Aptidão ao Pronaf. “Em Mato Grosso do Sul temos deficiência de técnicos que são responsáveis por analisar as exigências impostas ao agricultor”, disse Guadagnin.
Conforme o delegado Federal do MDA que atua por Mato Grosso do Sul, João Batsita dos Santos, o governo tem capacitado funcionários do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para acelerar a emissão das declarações. “Essa é uma das tentativas do governo para acelerar o processo”.
Neste ano, o diferencial do Plano Safra foi a agilidade com que os bancos iniciaram o processo de financiamento das linhas de crédito. “Isso é resultado da sintonia entre os entes que estão envolvidos no processo, como o Ministério da Fazenda, os bancos, o MDA”, explicou.
Segundo a titular da Seprotur (Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Produção, Indústria, Comércio e Turismo de Mato Grosso do Sul), Tereza Cristina Corrêa, em breve o Pavilhão da Agricultura Familiar será inaugurado na Ceasa (Centrais de Abastecimento de Mato Grosso do Sul).
O local deve atender mais de 70 produtores que poderão expor seus produtos diretamente à venda.
“O Plano Safra traz recursos para os produtores e isso acaba os aproximando dos consumidores. Eles terão como vender sem ter a intervenção de terceiros. Ele recebe à vista e tem mais benefícios”.
A secretária frisou ainda a intenção do governo do Estado de ampliar o percentual de consumo relacionado ao Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
“O governo exige que 30% da alimentação das merendas escolares venha do pequeno produtor. Nós (Estado) não chegamos a nem metade disso”.
Agricultora: Em 2011, a pequena agricultora Luzia Timóteo da Silva, 57 anos, acessou o Plano e conseguiu R$ 22 mil que foram investidos na produção de leite de seu sítio em Bandeirantes. “Se não fosse esse dinheiro, eu não teria como fazer nada. Eu usei o dinheiro para várias coisas, para fazer cerca, manutenção do gado”.
Luzia chega a produzir 60 litros de leite por mês. “Ainda vou pagar a primeira prestação”, disse ela, que foi ao lançamento do Plano 2013 para saber quando poderá pegar uma nova linha de crédito.
Segundo João Luiz Guadagnin, os produtores tem até 10 anos para pagar, além de três anos de carência, nos investimentos de correção de pastagem, aquisição de animais, entre outros. Para armazenagem de grãos, o preço para pagamento é de 15 anos, com juros de 2%.
Plano Safra: É um programa com vigência de julho a junho do ano seguinte. As linhas de crédito podem ser usadas para financiamento da produção, assistência técnica, programas de comercialização, infraestrutura e ações de cidadania.
Em todo país, o governo vai investir R$ 39 bilhões para o fortalecimento da agricultura familiar.
No ano passado, 7,8 mil contratos foram assinados pelo Pronaf (Plano Safra). Juntos totalizaram R$ 161,5 milhões, o que representou um aumentou de 30% em relação a safra 2011/ 2012.
O Pronaf é a principal política pública de crédito oferecido pela MDA.
