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Economia

Produtores indicam áreas para vender à União

Redação | 22/02/2010 22:23

A Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul) convocou os produtores rurais do Estado, que compareceram na noite de hoje à reunião para discutir proposta apresentada pelo presidente Lula, de comprar terras sul-mato-grossenses, para acabar com disputas agrárias envolvendo fazendeiros e índios.

Eles querem entregar o mapeamento desses lugares pessoalmente ao presidente, no dia 19 de março, data em que é cogitada a vinda de Lula novamente ao Estado, para a abertura da Expogrande, no Parque de Exposições Laucídio Coelho.

O encontro começou pontualmente às 20h. Entre os interessados no assunto, participaram proprietários de terras em algumas regiões onde há conflitos indígenas no estado, como: Dois Irmãos do Buriti, Sidrolândia, Amambai, Antonio João, Aquidauana, Miranda, Juti, Paranhos, entre outras.

Apesar de inúmeras convocações, produtores de Dourados (cidade onde ocorrem vários conflitos) estranhamente não compareceram à reunião.

O grupo foi chamado para ajudar a identificar áreas nesses municípios para distribuir aos indígenas que reivindicam território. A partir de amanhã, o vice-presidente da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Jonathan Pereira Barbosa, estará recebendo dos produtores os mapeamentos das respectivas, com o objetivo de encaminhá-los a Lula.

A comissão formada para este mapeamento dará prioridade aos produtores que já enfrentam problemas com os índios em suas terras.

Ademir Marques Rosa possui uma propriedade de 400 hectares em Dois Irmãos do Buriti. Em 2003 a terra foi invadida e ele teve que sair do local onde eram plantados tomates e laranjas, sua esperança é poder conseguir vendê-la ao Incra.

Na opinião de Dácio Queiroz, proprietário de terras em Antonio João, "esse acontecimento é um novo caminho, apesar disso não resolver todo o problema, mas já abre uma porteira". Ele explica que na tabela de compra, as propriedades serão vendidas na lei de mercado e não com preços configurados como se fossem desapropriadas.

Intermediador entre o presidente Lula e os produtores do estado, o deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT), disse que a proposta é séria e o pagamento será feito pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) à vista. "As terras que eles escolherem serão apresentadas aos índios, antes que sejam encaminhadas ao presidente. A medida serve para atender o social e não o econômico".

Chico Maia, presidente da Acrissul, enfatizou que pretende fazer o que Lula pedir, para que não ocorram mais conflitos.

Segundo os produtores, o presidente solicitou que a Acrissul intermediasse a compra das terras, pois nem mesmo ele estaria satisfeito com a ação da Funai (Fundação Nacional do Índio). Eles também ressaltaram que todas as pessoas que estão intermediando o processo são sérias e podem resolver o problema.

Em reunião na semana passada em Brasília, com representantes da Acrissul e a bancada federal, a preocupação sobre as demarcações em Mato Grosso do Sul foi exposta ao presidente Lula, que disse que o governo federal esta disposto a comprar 24 mil hectares, para se resolver a situação de conflito no estado.

Portaria - Desde a publicação de portaria da Funai, em 2008, que criou grupos de estudos para ampliação de aldeias no estado, fazendeiros travaram uma guerra de liminares para impedir a entrada de antropólogos e suspender demarcações.

Do outro lado, índios terena ocuparam terras em Miranda e Dois Irmãos do Buriti e os guarani acusam produtores da região de Paranhos pela execução de dois professores da etnia, um deles ainda desaparecido.

Em janeiro, decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu demarcação em mais quatro fazendas de Paranhos: Polegar (1.573 hectares), São Judas Tadeu (3.804 hectares), Porto Domingos (760 hectares) e Potreiro-Corá (444 hectares).

Com a nova decisão, a demarcação fica impedida em aproximadamente 94% da área total da Terra Indígena Arroio-Korá, que é de 7.175 hectares.

Também está suspensa demarcação em Miranda a índios Terena, para ampliação da aldeia Cachoeirinha.

Diante da polêmica sobre as demarcações, caciques guarani e terena têm dito que não aceitarão terras que não sejam tradicionais, onde viviam os antepassados. No ano passado, foi cogitada a compra de outras áreas para assentamento das famílias, mas a idéia foi rejeitada pelas comunidades que há décadas lutam para retomar o território tradicional.

O governador André Puccinelli (PMDB) disse durante solenidade hoje no Palácio Popular da Cultura que desconhece o teor da proposta de Lula, mas avaliou como "boa" a intenção do governo federal de tentar resolver o problema.

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