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Campo Grande, Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017

25/12/2010 17:13

Produtores rurais devem informar existência de poços até o dia 31

Jorge Almoas

Produtores rurais de Mato Grosso do Sul devem comunicar a existência de poços em suas propriedades rurais até o dia 31 de dezembro.

A resolução está prevista na resolução n° 8 de 2009 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (Semac).

Após a notificação, os proprietários têm até um ano para apresentar a documentação necessária para obter o registro.

Estão dispensados de solicitar a autorização poços tubulares de captação de água subterrânea com profundidade inferior a 50 metros de diâmetro e inferior a quatro polegadas, bem como os poços de monitoramento.

A medida visa a preservação e cuidados com os recursos hídricos.

A resolução está disponível na página eletrônica www.impresaoficial.ms.gov.br , na data de sua publicação.



Seria bom informar aos produtores que não é necessário pagar uma taxa que estão cobrando, segundo consta em torno de R$ 1500,00, para fazer o tal comunicado pois existem agrônomos do Estado, que podem fazer isto sem cobrar nada, além é claro do que o Estado já cobra de todos os contribuintes.
 
Paulo Márcio Vieira da Silva em 29/12/2010 10:35:26
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