Redução de 67% do ICMS do milho pode ampliar exportações
O desconto na alíquota do ICMS do milho, anunciado ontem pelo governo do Estado, deve incentivar a compra do produto armazenada em Mato Grosso do Sul e a participação de empresas nos Leilões de Escoamento de Estoque realizados pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).
De acordo com Eduardo Riedel, presidente da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), a redução na alíquota incentiva maior participação de empresas regionais na exportação do milho produzido em Mato Grosso do Sul.
"Amanhã (quando acontece o primeiro leilão após a redução) teremos uma idéia mais clara dos resultados. Mas é uma redução que atende às expectativas do produtor", explica.
Ontem o governo do Estado abaixou a alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 12% para 3,9%, redução de 67%. O objetivo é incentivar o escoamento do grão e tornar o produto mais competitivo frente ao ofertado por outros Estados.
No início do mês o governo deu desconto de 60%, o que ajudou a elevar as vendas no último leilão da Conab. Foram negociadas 55 mil toneladas de milho, o equivalente a 68,75% da cota fixada para Mato Grosso do Sul, que é de 80 mil toneladas. A cota para os estados é diferenciada e varia de acordo com a quantidade de produto estocado.
O pregão eletrônico teve a participação de cinco das seis empresas que comercializam milho para exportação no Estado. As empresas participantes são três cooperativas e duas multinacionais. A venda pública da Conab acontece a cada 10 dias.
Hoje a pauta fiscal do milho está em R$ 13,80, a saca de 60 quilos, para operações internas e R$ 19,80 a saca de 60 quilos para operações interestaduais.
O governo observa que o valor pago pela Conab supera o de mercado porque acresce R$ 4,20 para compensar o custo do frete. O prêmio difere por estado de acordo com as distâncias em relação ao porto de escoamento.
Mato Grosso do Sul tem 2,4 milhões de toneladas de milho armazenadas. A previsão é de que até o final deste ano o estoque estadual acumule 4,1 milhões de toneladas.
