Seprotur debate licitação de áreas para piscicultura
A Câmara setorial da Piscicultura, órgão ligado a Seprotur (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo), debate na próxima quarta-feira, a partir das 9h30, a utilização das represas para fins aquícolas e ações para 2010. O evento contará com a presença do presidente da Comissão Especial de Licitação do MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura), Rodrigo Roubach.
O setor cresceu, neste ano, cerca de 15% e em breve deve superar os atuais 2,5 mil hectares de tanques cavados, que respondem por uma produção de 5 mil toneladas ano.
A produção do estado está focada em tanques escavados, segundo João Takagi, secretário executivo da câmara de piscicultura, e a partir das licitações das áreas de produção em represas de usinas hidrelétricas no Rio Paraná, irá ampliar a produção, beneficiando os pescadores e ribeirinhos.
De acordo com dados do processo de concorrência do MPA para Mato Grosso do Sul, foram abertas 337 áreas de exploração localizadas no município de Aparecida do Taboado, todo com espelho d'água do Reservatório da UHE de Ilha Solteira. Deste total, 20 áreas estão disponíveis no Parque Aquícola do Córrego Badim, 139 áreas no Parque Aquícola Córrego Rio Grande, 36 áreas no Parque Aquícola Córrego Brejo Comprido, 120 áreas no Parque Aquícola Rio Santa Quitéria, e 22 áreas no Parque Aquícola Córrego do Cupins.
Ainda com base nos dados no Edital da Concorrência nº 05/MPA /2009 (disponível no site www.seap.gov.br), a produção máxima possível por cada uma das áreas aquícolas licitadas é de 48 toneladas por ano. O documento, também indica que nesta segunda-feira (30), no Escritório Estadual do Ministério da Pesca e Aquicultura no Estado do Mato Grosso do Sul,houve a abertura dos envelopes contendo a documentação relativa à Habilitação e as Indicações das Áreas Pleiteadas dos concorrentes.
Lei da Pesca - O conselheiro da Aspadama (Associação dos pescadores amadores e defensores do Pantanal), João Ilgenfritz, diz que o uso de tanques redes seria uma das soluções para a questão do novo projeto da Lei de Pesca, considerada predatória pela associação. Com isso, os pescadores podem se tornar criadores, durante o período da piracema.
