Agência flagra irregularidades em 22 tacógrafos durante fiscalização em rodovia

Técnicos da AEM-MS (Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul, vinculada ao Inmetro –Instituto Nacional de Metrologia) realizou, ao longo da semana passada, fiscalização para identificar cronotacógrafos em veículos que estivessem fora das especificações na MS-134, entre Nova Andradina (a 300 km de Campo Grande) e Batayporã. Como resultado dos trabalhos, foram expedidas 22 autuações.

O cronotacógrafo (ou simplesmente tacógrafo) é um instrumento obrigatório em todos os veículos de transporte e com mais de 4.536 quilos ou capacidade superior a dez passageiros, que tem o objetivo de coibir excessos de motoristas. Ele realiza o registro histórico de todos os limites de velocidade, distâncias percorridas e tempo de movimento e parada do veículo para descanso dos motoristas em um diagrama de papel ou fita, que deve ser trocado a cada 24 horas ou sete dias.

Realizados entre 4 e 8 de junho, os trabalhos foram concentrados em identificar se os tacógrafos estavam dentro do que exige a lei ou se havia irregularidades, como ausência de lacra e certificado vencido (o documento tem validade de dois anos). Foram inspecionados 386 cronotacógrafos em veículos, sendo que 22 estavam com o registro vencido.

Diante dos flagrantes, os responsáveis pelos veículos devem realizar a manutenção e ensaio de tacógrafo em até dez dias após a autuação para apresentarem defesa na AEM. As multas pela irregularidade podem chegar a R$ 1,5 milhão, dobrando em caso de reincidência.

Obrigatório – O certificado de verificação deve ser obtido após o tacógrafo ser lacrado pelo proprietário em um posto de selagem (clique aqui para ver os locais no Estado) e passar pelo posto de ensaio autorizado, onde será averiguado o relatório e disco. O documento é válido em todo o território nacional.

Denúncias ou reclamações podem ser registradas na Ouvidoria da AEM ou pelo telefone 0800-675-220 ou pelo e-mail ouvidoria@aem.ms.gov.br.