Empresa de ônibus pagará R$ 200 mil à família de ciclista atropelada
Uma empresa do transporte coletivo de Campo Grande terá que pagar indenização de R$ 200 mil à mãe, à filha e aos três irmãos de uma ciclista que morreu atropelada na avenida Júlio de Castilho.
O acidente foi em 30 de agosto de 2005. A família de Juliana Romero Maldonado, de 18 anos, acionou a Justiça para cobrar indenização por danos morais e materiais.
Os familiares alegam que a culpa foi do motorista do ônibus articulado. Já a Viação Campo Grande sustentou que o acidente foi provocado por Juliana. Para o juiz da 5ª Vara Cível, Geraldo de Almeida Santiago, a empresa não conseguiu provar que foi culpa exclusiva da vítima.
Na versão da Viação Campo Grande, a jovem tentava subir na calçada, desequilibrou-se, vindo a cair sob a roda do ônibus. Segundo o processo, a versão não foi provada. O juiz enfatiza que a concessão pública é uma atividade que proporciona grande poder econômico, mas também envolve alto grau de risco.
O magistrado cita a teoria do “risco proveito” e afirma que o dever de indenizar surge independente da existência de culpa. O laudo mostra que o veículo estava em velocidade compatível e que o motorista não quis provocar o acidente. A família alegou que Juliana era responsável financeira pelo lar.
A mãe e a filha da vítima receberão R$ 140 mil. Já os irmãos, que citaram danos por residir próximo à Juliana, vão dividir R$ 60 mil. O juiz também determinou pagamento de pensão até a mãe da vítima completar 65 anos. Já a filha de Juliana receberá pensão até fazer 25 anos.
