Por dia, pelo menos cinco pessoas são flagradas dirigindo bêbadas em MS
Por dia, cinco pessoas são autuadas por embriaguez ao volante em Mato Grosso do Sul, desse total, pelo menos um caso é em Campo Grande. Os dados são da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) e mostram que, em 2015, foram registrados 2168 mil flagrantes de motoristas conduzindo veículos com capacidade psicomotora alterada, em decorrência de álcool. O número é 19% menor do que o registrado no ano anterior, quando foram 2585 mil. Em 2016, já foram 59 registros de flagrantes de embriaguez no Estado e 11 na Capital.
Esses números abrangem apenas os casos em que o motorista foi flagrado dirigindo de forma anormal, como trafegando em zigue-zague, por exemplo, e nos quais o seu estado de embriaguez foi atestado por meio do teste do bafômetro ou do exame de sangue, feito por médico do IMOL (Instituto de Medicina Legal), da Polícia Científica.
Um caso recente em Campo Grande ocorreu neste domingo(10). Bruno Trindade Camatte de 33 anos bateu em um carro parado, onde estava um rapaz de 20 anos, que ficou gravemente ferido com a batida. Conforme o registro da ocorrência, Bruno estava em visível estado de embriaguez, com olhos avermelhados, odor etílico forte, andar cambaleante e ainda exaltado e agressivo.
Segundo o boletim, o rapaz foi convidado a realizar o teste do Etilômetro, mas se negou a fazer o exame. Os policiais então fizeram um TCO(Termo Circunstanciado de Ocorrência) e deram voz de prisão ao homem também por desacato, já que ele passou a agredir os policiais e dizer que era "filho de procurador".
De acordo com o BPTran(Batalhão de Trânsito da Polìcia Militar), para que haja o crime de embriaguez ao volante, é necessário que o teste do bafômetro aponte um índice igual ou superior a 0,34 mg/L (miligrama de álcool por litro de ar expelido). No exame de sangue, esse índice tem de ser igual ou superior a 6 dg/L (seis decigramas por litro de sangue). Quando isso ocorre, o motorista é preso em flagrante com base no art. 306 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Ele prevê uma pena de seis meses a três anos de detenção, além de multa e suspensão ou proibição do direito de dirigir.
Dado o fato de a pena máxima desse crime ser inferior a quatro anos, o próprio delegado pode estipular uma fiança para que o suspeito, após o pagamento, responda à acusação em liberdade. Justamente por essa questão que foi arbitrada fiança de um salário mínimo, R$ 880, para Bruno Trindade Camatte. O valor foi pago pelo indiciado, que agora responderá processo em liberdade.
Duas multas por dia - Entre janeiro e dezembro do ano passado, na capital sul-mato-grossense, o Detran/MS(Departamento Estadual de Trânsito) multou 579 motoristas que foram flagrados dirigindo após terem ingerido bebida alcoólica. Isso representa uma média de quase dois flagrantes por dia. No mesmo período de 2014, houve 476 autuações na cidade (21% a menos do que neste ano). No Estado, o número de multas por embriaguez caiu 7%, de 3.806 para 2751.
A multa por dirigir após ingerir bebida alcoólica está prevista no artigo 165 do CTB(Código de Trãnsito Brasileiro) e independe de prova técnica, produzida por testes como o do bafômetro, por exemplo. O testemunho do policial, com base em sinais como a verificação de odor de álcool no hálito ou vermelhidão dos olhos, é o suficiente para que ela seja aplicada.
Para que a multa seja aplicada, também não é necessário que o motorista esteja dirigindo de forma anormal, como ocorre com o crime de embriaguez ao volante, que significa concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue (detectado em exame de sangue) ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar (detectado no teste de bafômetro).
O motorista preso pelo crime de embriaguez ao volante também é obrigado a pagar essa multa. Três doses de uísque podem configurar crime de trânsito.
O índice de álcool por litro de ar expelido no bafômetro depende de diversos fatores, como o sexo, o peso ou até mesmo o organismo do motorista, segundo especialistas.
