Por segurança, Contran regulamenta “quebra-molas” para pedestres

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) baixou resolução que estabelece critérios na instalação de quebra-molas, ou faixa elevada para a travessia de pedestres em vias públicas. Até então, o segmento não tinha padrão. As prefeituras terão 360 dias para se adaptar, a contar do dia 9 de junho, data da publicação da norma.

A decisão do Contran levou em consideração “a necessidade de melhoria das condições de acessibilidade, conforto e segurança na circulação e travessia dos pedestres nas vias públicas; a necessidade de propiciar aos condutores maior visibilidade da travessia de pedestres e a necessidade de padronização das soluções de engenharia de tráfego”.

Na resolução, são estipuladas desde altura à largura da faixa elevada e obriga as prefeituras a pedir “autorização expressa do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via” para fazer a obra,

A norma prevê ainda que “a faixa pode ser implantada somente em trechos de vias que apresentem características operacionais adequadas para tráfego em velocidade máxima de 40 km/h, seja por suas características naturais, seja por medidas para redução de velocidade”.

Além disso, conforme a resolução, “o órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via deve adotar as providências necessárias para remoção ou adequação da faixa elevada para travessia de pedestres que estiver em desacordo com o determinado nesta Resolução no prazo de 360 dias após sua publicação”.

Procurada a Prefeitura de Campo Grande, não soube relacionar quantas faixas de elevação existem na cidade, mas prometeu se adequar as novas diretrizes. “Fiquei sabendo da resolução, vamos tomar conhecimento da legislação para elaborar plano de ação”, disse o diretor-presidente da Agetran (Agência Municipal de Trânsito), Jean Saliba.