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25/02/2011 09:19

A experiência da renda básica em Otjivero

Por Eduardo Matarazzo Suplicy (*)

Convidado pela Coalizão da Renda Básica da Namíbia, presidida pelo bispo Zephania Kameeta, e pela Fundação Friedrich Ebert, visitei, na vila rural de Otjivero, que está a 100 km de Windhoek, capital da Namíbia, a experiência pioneira de implantação de uma renda básica para todos.

Graças à colaboração voluntária de cidadãos da Namíbia e de outros países e de igrejas da Alemanha, criou-se um fundo que, de janeiro de 2008 a dezembro de 2009, pagou a quantia mensal de cem dólares da Namíbia (R$ 22) a todos os ali residentes desde dezembro de 2007 e com menos de 60 anos.

A partir de janeiro de 2010, essa quantia passou a ser de 80 dólares da Namíbia (R$ 17,50).

No país, atualmente, todas as pessoas de 60 anos ou mais já recebem do governo pensão mensal de 500 dólares locais (R$ 110).

O bispo Kameeta, da Igreja Luterana, explica que, com a implantação da renda básica em Otjivero, no país que tem o maior índice de desigualdade do mundo, com um coeficiente de Gini de 0,73 (quanto mais próximo de zero, melhor é a distribuição de renda), criou-se um novo senso de solidariedade.

O nível de atividade econômica na vila cresceu graças ao aumento da renda da população, o que elevou a demanda por bens e serviços.

Iniciou-se a produção de verduras e frutas, de pão, de roupas, de tijolos etc. Elevou-se o grau de autoempreendedorismo, baixou o grau de desnutrição infantil, a frequência à escola aumentou - o grau de abandono escolar diminuiu de 40%, em 2007, para zero. A criminalidade foi reduzida drasticamente.

Até 2007, Otjivero era muito pobre, com casas muito precárias, de zinco, papelão ou tábuas. Quando lá chegamos -eu, o bispo Kameeta, o embaixador José Vicente Lessa e membros da Coalizão-, fomos recebidos por mais de 300 pessoas.

Contei-lhes como, no Brasil, a implantação de um programa de transferência de renda, o Bolsa Família, colaborou para a redução da pobreza e da desigualdade.

Expliquei que o Congresso aprovou, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 2004, a lei que instituirá, por etapas, a Renda Básica de Cidadania, semelhante à que eles estavam recebendo.

Visitei suas casas e testemunhei como cada família iniciou alguma atividade produtiva e melhorou sua qualidade de vida. Na última terça-feira, ao retornar à vila, conversei com 350 alunos do primeiro ciclo, que me receberam com uma bonita canção.

A síntese da melhoria de vida em Otjivero está representada no desenho de um aluno da sexta série sobre como era a sua vida antes da renda básica e como ficou dois anos depois:

inicialmente, o barraco de sua família era desprotegido, quando chovia entrava água, dormiam no chão e sem cobertas, quase não havia objetos ou móveis; agora, seu desenho mostrava a sua casa mais estruturada, sua cama com cobertas, o fogão, a geladeira e a cômoda com muitos utensílios.

Para orientar os moradores sobre a natureza de seus gastos e a solução de seus problemas, foi eleito um conselho de 18 pessoas da comunidade. Ao sairmos, os habitantes da vila externaram o desejo de que a experiência por eles vivida possa se consolidar e se transformar numa política governamental para toda a Namíbia.

Transmiti esse apelo a todas as autoridades com quem dialoguei, como o primeiro-ministro, o presidente da República, diversos ministros, o presidente da Assembleia Nacional e o líder da coligação governamental no Parlamento. Sugeri que possam ir à Otjivero verificar com seus próprios olhos a solução direta e eficiente para a erradicação da pobreza absoluta.

(*) Eduardo Matarazzo Suplicy é senador pelo PT-SP, doutor em economia pela Universidade Estadual de Michigan (EUA), professor da Eaesp-FGV e copresidente de honra da Rede Mundial da Renda Básica.

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