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19/02/2014 14:30

A indústria do etanol esmagada pelo governo

Por Coraldino Sanches Filho (*)

Em 2013, segundo dados divulgados pelo MDIC, o Brasil amargaria um déficit de US$ 5,21 bilhões no comércio com outros países se não fosse contabilizada a exportação fictícia de plataformas de petróleo.

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Dentre os principais fatores que contribuíram para o derretimento do superávit nacional, que era US$ 19,39 bilhões em 2012, destaca-se a crescente importação de petróleo e derivados.

Muito embora os recursos do pré-sal ainda se encontrem como uma promessa e nossas refinarias não sejam capazes de processar tudo aquilo que se consome, a “pedra de toque” da questão reside não na importação em si, mas na mão pesada do Estado na condução da política de preços da Petrobras.

Em suma, a Petrobras passou a vender o produto importado e seus adjacentes em valores de 20 a 25% inferiores ao de compra, sendo o reflexo mais óbvio dessa medida o prejuízo contábil da própria estatal e de seus milhares de acionistas, os quais assistem a importância de suas ações derreterem para o menor patamar em 08 (oito) anos.

Essa estratégia governamental, de cunho populista, vem ocasionando, também, a derrocada da indústria do etanol, com repercussões negativas, inclusive, na produção de energia, setor que recentemente protagonizou inúmeros apagões.

Explica-se: incentivada pelo Governo, a indústria sucroalcooleira inaugurou centenas de usinas no Brasil, as quais detinham, além de competitividade internacional, um considerável mercado interno viabilizado pelos automóveis dotados de tecnologia flex.

Todavia, com o advento do controle de preços sobre os combustíveis derivados do petróleo, a indústria do etanol - que não ficou isenta do aumento de custos dos últimos anos - não pôde repassar grande parte dessa “conta” para o produto, sob pena do álcool perder sua viabilidade, uma vez que seu preço na bomba não deve ultrapassar a barreira de 70% do custo da gasolina.

Como resultado, o lucro transformou-se em prejuízo e pelo menos 40 usinas fecharam as portas, sendo que outras tantas se acham em recuperação judicial, levando uma infinidade de produtores rurais e prestadores de serviços para o mesmo destino.

Ademais, ao se considerar que muitas das últimas usinas inauguradas dispõem de cogeração de energia, desperdiça-se, com a simples capacidade ociosa destas plantas, uma produção suficiente para, ao menos, atenuar o colapso energético em vigor.

Como o preço da gasolina se mantém artificialmente baixo, o álcool cedeu-lhe parte substancial do mercado; o consumo interno, incentivado pelo valor reduzido, utiliza cada vez mais o derivado do petróleo, majorando o déficit na balança comercial, o insustentável prejuízo diário da Petrobras e, por fim, desmantela uma das mais promissoras indústrias limpas do mundo.

Os exemplos de intervenções do Estado no preço de produtos globais na Argentina e na Venezuela implicaram, todos eles, em reiteradas crises de abastecimento, para as quais o Brasil não pode se sujeitar, afinal, o produto mais caro é aquele que falta.

Logo, a readequação dos preços dos combustíveis ao padrão internacional, embora impopular, é medida urgente a ser adotada; do contrário, além da já endividada Petrobras, o Governo jogará uma pá de cal sobre toda a indústria do etanol brasileiro, com reflexos potencialmente irremediáveis à região Centro-Sul do país.

(*) Coraldino Sanches Filho é advogado, especialista em Direito Agrário, Civil e Empresarial.

sanchesfilho@sanchesfilho.adv.br

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Não podia ter escrito melhor, espero que muitos leem. A população reclamando do preço do combustivel não percebe que a produção e venda dos combustiveis deixou de ser lucrativo, os produtos vendidos abaixo do custo. Só é caro por causa dos impostos. Deveria se rever o conceito de mandar o Petrobras manter determinado preço da gasolina. O Petrobras tem que fazer lucro (para poder investir em plataformas e refinarias). Se com isso o preço do combustível fica alto demais, que o governo faça algo com os impostos...
Alias, o autor nem falou de outro efeito deste politica: o Petrobras tem monopolio por lei em combustivel de aviação nos aeroportos da Infraero. Como precisa ganhar dinheiro com algo, o custo de querosene aumentou muito ultimamente, prejudicando as empresas aereas e os viajantes.
 
Marcos da Silva em 19/02/2014 16:10:18
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