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12/11/2014 14:44

A Reforma Política e Democrática já

Por Grezziela Saldanha (*)

Nosso país necessita de uma reforma política e democrática já, isso é fato. No último pleito eleitoral, ambos candidatos que polarizaram a disputa presidencial, reconheceram que existe uma urgência e formalmente, prometeram apoio para que se realize esta reforma.

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Entretanto, este clamor por mudança não vem de partido político, de candidato a Presidência, muito menos de membros do Congresso Nacional, esse clamor de mudança vem do povo.

Em junho de 2013, o povo saiu às ruas pedindo mais saúde, educação, respeito, igualdade, fim da violência, da corrupção, e trazia como grito de guerra: “O Gigante Acordou!”. Tal movimento contagiou com esperança o país inteiro. Entretanto, vieram as eleições, com as velhas práticas políticas (gastos exorbitantes, denuncismos, Caixa 2, políticos fichas sujas, compras de votos, campanhas irregulares) e pode ter deixado a sensação de que nada mudou.

O que se conclui é que enquanto não extirparmos as velhas práticas da classe política, não teremos espaço para o novo, ou seja, uma campanha eleitoral com debates de ideias e propostas que beneficiem o cidadão, ou seja, uma campanha com ética e transparência.

Somos filhos, dos brasileiros que pediram um dia as DIRETAS JÁ, ou mesmo, o IMPEACHMENT do ex- Presidente Fernando Collor e não podemos deixar de atender este chamado por mudança que brotou novamente do povo.

Assim deve ser olhada a Reforma Política Democrática proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil e por diversas entidades importantes da sociedade que compõe a Coalizão pela Reforma Política e Democrática e Eleições Limpas, pois esta reforma é proposta por nós, povo brasileiro.

O projeto lei de iniciativa popular da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas apresenta uma proposta de representação política mais identificado com a maior parte da sociedade. Os quatro pontos principais desta proposta são:1.Proibição do financiamento de campanha por empresas e adoção do Financiamento Democrático de Campanha;2.Eleições proporcionais em dois turnos; 3.Paridade de gênero na lista pré-ordenada;4.Fortalecimento dos mecanismos da democracia direta com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes.

Considerando a divulgação dos órgãos de imprensa sobre dos gastos eleitorais de 2014, onde todos os candidatos juntos gastaram quase R$1.000.000.000,00 ( um bilhão de Reais), a evolução desses gastos para a eleição de um candidato ao longo dos últimos anos impressiona e escandaliza.

O financiamento privado deixa a política refém do poder econômico e é o maior obstáculo à eleição das lideranças populares para os legislativos e executivos municipais, estaduais e federal.

O projeto de lei de inciativa popular, prevê no texto a vedação de contribuição de pessoa jurídica para campanhas eleitorais, ou seja, acaba com o “patrocínio” de determinadas empresas à candidatos, bem assim, limita em R$700,00 (setecentos reais) o valor de doação por pessoa física para campanha política.

Para que a mudança aconteça precisamos angariar 1.500.000 (um milhão e quinhentas mil) assinaturas, e mostrar à classe política que o poder pertence ao povo e não admitimos ser deixados de lado. Já tivemos muitas conquistas para o fortalecimento da nossa democracia, e queremos mais uma, a Reforma Política Democrática Já! A nossa assinatura vai virar lei.

(*) Grezziela Saldanha Rodrigues Sabino, advogada e presidente da Comissão de Defesa da República e da Democracia da OAB/MS.

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