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31/07/2013 15:27

Apoio ao Terceiro Setor

Luiz Gonzaga Bertelli (*)

Com a fuga da população campesina para as metrópoles em busca de melhores condições de vida, a urbanização mal planificada deu origem a áreas de grande contingente populacional, que, no entanto, carecem de infraestrutura, principalmente em relação a saneamento básico, habitação, educação, saúde e assistência social. Até então, as poucas instituições filantrópicas existentes, ou eram entidades historicamente consolidadas – como as Santas Casas – ou vistas com desconfiança pelo Estado. Com o agravamento das questões sociais, o governo não conseguia atender às demandas dessas áreas de vulnerabilidade social. Para preencher essa lacuna, a sociedade civil viu-se obrigada a tomar uma iniciativa. Foi assim que as entidades de caráter filantrópico, também conhecidas como organizações não-governamentais (ONGs), passaram a ocupar um papel de destaque nas ações sociais, com impacto direto na vida da população carente.

O Terceiro Setor surgiu para ocupar um espaço que o governo e a iniciativa privada não conseguiam preencher. Não foi, porém, um movimento apenas brasileiro. Isso deu-se em várias partes do mundo, como uma ação civil de solidariedade, sem nenhum intuito lucrativo. Por não estarem ligadas nem ao Estado (primeiro setor) nem ao mercado (segundo setor), as associações, organizações e fundações filantrópicas foram denominadas entidades do Terceiro Setor.

Foi neste bojo que surgiu o CIEE, fundado há 49 anos, por empresários e educadores, a partir de um sonho de desenvolvimento social e da perseverança de um grupo de empreendedores que enxergaram a necessidade de inserir o jovem no mercado de trabalho por meio do estágio, qualificando-os para as atividades laborais. Com a iniciativa, o CIEE proporcionou o primeiro emprego para milhões de jovens nos quatro cantos do país. Nessas quase cinco décadas, já foram encaminhados mais de 12 milhões de jovens para processos seletivos em todo o país.

Existe hoje a necessidade de alinhar a legislação para cumprimento dos dispositivos constitucionais que reconhecem o caráter de assistência social do Terceiro Setor. Isso para que as entidades filantrópicas possam continuar colaborando para diminuir as demandas sociais, que, como todos sabem, não são poucas, como vimos nas recentes manifestações nas ruas que ganharam o país nas últimas semanas.

* Luiz Gonzaga Bertelli é presidente Executivo do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), da Academia Paulista de História (APH) e diretor da Fiesp

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