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Campo Grande, Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016

09/07/2011 11:00

Desapropriação não sustentável: a visão da comunidade

Por Lilian Reis (*)

Incredulidade, falta de confiança no poder público e na justiça, desconhecimento sobre a mecânica da desapropriação. Esses são os principais problemas detectados por quem trabalha diretamente com comunidades afetadas por obras e projetos.

Muitas vezes, despejados à própria sorte, essas pessoas encontram a solidão em vez da solidariedade. Infelizmente, o bem maior e o benefício à coletividade, sacrifica duramente alguns.

Idosos, casais, crianças, parentes de diversos graus dividem o mesmo espaço por anos. Ali constroem suas vidas, suas histórias e lembranças. Os frutos de anos de trabalho são ali empregados, promovendo melhorias contínuas para garantir mais conforto e segurança à família.

Seria então possível imaginar tudo isso virando pó sob a força de um trator? Só quem vive essa situação é capaz de entender o que significa ter de deixar seu lar de maneira compulsória, abandonando todos os seus sonhos e desejos para trás.

Talvez esta seja uma das dores do crescimento. O Brasil está no centro dos holofotes mundiais, como uma grande nação em desenvolvimento. O país que receberá os dois eventos esportivos mais importantes do mundo e vive um boom imobiliário está se transformando num verdadeiro canteiro de obras. Situação que tem aumentado o número de pessoas expostas a dilemas como esse.

Mas a perda da propriedade por desapropriação e sua indenização justa está prevista no Código Civil art. 1275,V. o art. 1228. Lá está assegurado que o proprietário pode ser privado de seu bem, mesmo que seja contrário a essa decisão.

Porém, quando somos finalmente surpreendidos por essa decisão, surge uma série de perguntas. Vou receber o valor justo? Conseguirei comprar outro imóvel nas mesmas condições antes de desocupar?

As pessoas em processo expropriatório merecem, no mínimo, o direito à informação. Merecem apoio, pois não desejaram esta situação. Cabe ao empreendedor desempenhar este papel, seja ele público ou privado.

A incredulidade reflete o medo, a insegurança de não se ter para onde ir. Lamentavelmente, muitos não conseguem fazer valer seus direitos. Por não terem dado importância à regularização de seus bens, acabam não recebendo um valor justo pelo imóvel. Afinal, não basta ser proprietário do bem em questão, é preciso ter a posse dele, ou seja, uma escritura e um registro.

Entretanto, valendo-se da informação pontual e das técnicas de relacionamento, é possível estabelecer um vínculo de confiança com comunidades afetadas por processos expropriatórios ou reintegrações de posse.

É necessário que desde o início da elaboração dos projetos, a sustentabilidade seja garantida. Isso quer dizer que é preciso levar em conta custos e critérios sociais, socioambientais, criar canais de comunicação adequados e utilizar suas ferramentas por profissionais habilitados para que estes processos sejam menos dolorosos à população e mais tranquilos ao empreendedor.

Exemplos de desocupação pacífica existem apenas quando a informação chega antes, possibilitando que as pessoas tenham tempo para se organizar e se sintam valorizadas. É quando os trâmites judiciais, o porquê do processo expropriatório e da razão da contratação de um advogado foram minimamente detalhados em diálogos francos e transparentes com as comunidades.

Obviamente não é possível agradar a todos, mas é necessário minimizar angústias e realizar a ação social de forma justa. Para isso, é primordial que o ser humano seja respeitado. Coisa que, infelizmente, não tem sido vista com grande frequência.

(*) Lilian Reis é relações públicas.

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