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Campo Grande, Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2016

09/12/2013 14:00

Em tempo de medo, conivência, e embromação, campo clama pela paz

Por Ruy Sant’Anna (*)

Inicial e historicamente todos os povos mais fortes, com tecnologia superior dominaram aos povos inferiormente preparados em armamento, cultura com relação ao dominante, inclusive econômica e religiosamente. Também osdomínios davam-se sobre os territórios.

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Em seguida à conquista, a libertação sempre se dava aos poucos.

Ao contrário do passado, hoje através da Constituição de 1988 procura-se dar cada vez mais oportunidade do indígena receber e utilizar tudo do que o não índio possa ter ou aspirar.

Os indígenas estão aumentando a sua população. E daí?

Não devemos nos apegar a falsas teorias como essa da necessidade crescente de mais e mais terra para indígenas, porque sua população está aumentando...

O Brasil beira os 200 milhões de habitantes, tem a quinta população mundial, nem por isso os brasileiros invadem outros países, nem seus habitantes tomam terras à base de invasão aos vizinhos de seus terrenos... Essa “política” de invasão ou expulsão de proprietários com escrituras públicas, de suas terras não é praticada em nenhum país.

Até porque, no Brasil, essas terras são de descendentes ou adquirentes de terras após as invasões dos de origem espanhola e sempre tiveram fazendeiros que garantiram a manutenção do território brasileiro que foi muito invadido por estrangeiros, além das ameaças constantes.

Originariamente, o governo brasileiro, do Império à República, via nos fazendeiros a garantia de manter o solo pátrio íntegro, inviolável, por isso procurou promover estimular a distribuição populacional.

Não podemos esquecer que indígenas de países fronteiriços ao Brasil, do sul ao norte ou vice e versa, entram e saem do território brasileiro e isso tem de ser observado com cuidado pela segurança nacional. Tem de se observar além da poesia e ingenuidade dessas ultrapassagens nas nossas fronteiras.

Depois que até a nossa Castanha do Pará, o Açaí e outros frutos foram retirados clandestinamente daqui, por países estrangeiros que tentaram registrá-los como originários deles, e aos quais teríamos que pagar royalties, o Brasil tem de ficar de olho mais aberto com suas plantas medicinais e óleos essenciais, ouro e pedras preciosas etc. etc., além é claro de seu território nacional.

A verdade que incomoda a todos os sul-mato-grossenses é que os indígenas sentem cada vez mais a falta de uma política indigenista e de proteção para a sua cultura e que o seu modo de vida sejam mantido.

É só lembrar o entra e sai de presidente da FUNAI, a continuidade de sofrimento, falta de perspectiva de melhora de vida e tudo se deteriorando gravemente contra os indígenas.

Do jeito que está, daqui a pouco, vejo como bom os indígenas criarem ou ampliarem associações para incentivar a criação e execução de políticas públicas, com índios candidatando-se a deputado estadual etc. Sobretudo que isso aconteça sem tutela do CIMI, FUNAI E ONGs, mas sob liderança própria. Basta ser aprovado o voto distrital puro ou misto.

Esse é um direito deles, dentro do espírito democrático e da cidadania brasileira. Este tema entre outros pretendo desdobrar.

Outra questão: o governo federal, além de redefinir o poder que a FUNAI tem em exagero, quando se propõe a definir o que é terra para indígenas, precisa decidir afinal qual é o papel, a finalidade desse órgão sem expressão na vida de aldeados ou desaldeados.

Antes de Dilma, Lula já adotou a política que limitou as atividades da FUNAI, praticamente à intervenção da legalização das terras da União. E se sentindo satisfeitos, com tal vitrine, pararam aí.

Por outro lado, o governo da presidente Dilma assume uma política de conveniência própria. Larga os indígenas à própria sorte ou ao Deus dará, sabendo que qualquer discurso, mesmo atrasado no tempo, mas a favor dos índios é bem recebido pelos desavisados, principalmente pela imprensa estrangeira que gosta desse furdunço. Pra quem lê, parece que o governo está atento...

Outra coisa, os indígenas com suas tentativas de invasões na semana retrasada no Congresso Nacional, Palácio do Planalto, Ministério da Justiça e Supremo Tribunal Federal, quiseram o que?

Tentaram recapitular o tempo do finado cacique Juruna em escala amplificada, procurando não a solução imediata, mas as lentes de aumento para palcos internacionais, de onde pode vir dinheiro para ONGs ou futuras associações indígenas que possam ser criadas. Ninguém, muito menos um aglomerado de pessoas age daquela forma a não ser calculadamente. Mas, será que os índios agiram sozinhos, pagaram ônibus etc.?

Assim, aqueles indígenas que pareceram estar agindo em nome de todas as etnias sul-mato-grossenses afinal, são instruídos para negociar do modo mais absurdo, perigoso e desrespeitoso às pessoas, à democracia, e às instituições.

Ao finalizar, é bom recapitularmos queMato Grosso do Sul não tem nenhuma área na qual tenha ocorrido invasão provocada por produtores rurais, contra nenhuma área indígena. Quanto a isso não há como comparar este Estado com qualquer outro do Norte do País.

Todas as terras reclamadas pelos índios, FUNAI, CIMI ou ONGs, em Mato Grosso do Sul, têm escrituras públicas tituladas pelo governo federal e até de épocas centenárias.

Agora, os produtores rurais com propriedades invadidas e destruídas, em nome da paz no campo, aceitam entregar para a União suas terras e benfeitorias através de pagamento justo.

Porém isso tem de ser resolvido ainda neste mês de dezembro de 2013. É impossível se prever qualquer movimento tanto por parte dos indígenas quanto, e principalmente do lado dos produtores espoliados, e ameaçados caso essa questão sofra novo descaso.

O sul-mato-grossense não pode viver mais nesse tempo de medo, conivência, e embromação.

Mas crendo em Deus e na razão, cumprimento ao governador do Estado, André Puccinelli e às entidades de representação dos produtores rurais que divulgaram a nota “Paz no Campo”, sufocados com a lerdeza e ineficácia do governo federal.

Pelo mesmo grau de importância, saúdo ao arcebispo metropolitano de Campo Grande, Dom Dimas Lara Barbosa que reclamou dos atrasos nas decisões do governo, em “Carta Aberta às Autoridades”. Bem assim, estendo minha saudação aos indígenas angustiados por idênticos sofrimentos, embora eu desaprove totalmente as invasões e violências praticadas. Assim, dou-lhes hoje o meu bom dia, o meu bom dia pra vocês.

(*) Ruy Sant’Anna é jornalista e advogado.

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Corretíssimo, lúcido! Mandei um artigo já publicado em 2005 e tudo já estava nesse pé, o que demonstra o interesse do poder central da República na manutenção do conflito e na impactação da segurança jurídica. Coisa de Venezuela.
 
Valfrido M. Chaves em 10/12/2013 09:51:49
Até que enfim alguém respeitou a terra de quem realmente tem direito.... terras essas que fazem as mesas dos brasileiros ficarem fartas e que se forem invadidas ou transferidos para índios...... será?????? Como ficaremos ???? HÁ QUEM É DE DIREITO QUE SEJA FEITA JUSTIÇA!!!! Não pode esperar acontecer. Enfim os agropecuaristas estão acordando e se unindo!!!!! Parabéns Ruy !!!!!
 
LEILA M A SOUZA em 09/12/2013 17:00:05
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