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30/09/2014 14:18

Ensino superior: o que está acontecendo?

Por Ronaldo Mota (*)

O Inep divulgou recentemente o Censo do Ensino Superior relativo a 2013. A surpresa inicial do levantamento deveu-se ao fato de que, pela primeira vez, o número de formandos foi inferior ao ano anterior (em torno de 991 mil em 2013 comparado com 1 milhão e 50 mil em 2012). Sobre o decréscimo de formandos, a explicação oficial preliminar foi na direção do corte de vagas, feito anteriormente,em função de procura por melhoria de qualidade.

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Há razão parcial nesta explicação, dado que após um período de grande crescimento contínuo (com pico de 13,1% em 2003), houve, em torno de 2008 – quando eu era o titular na Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação –, um conjunto de ações induzindo a umarelativa diminuição do crescimento da oferta de vagas. E que surtiu efeito: 2009 acusou omenor crescimento de matrículas da década – em torno de 2,5%. Assim, considerando que, em média, os alunos levem de 4 a 5 para se formar, razoável supor que em 2013 isso tivesse algum reflexo no número de formandos. Porém, isso está longe de explicar completamente o que está acontecendo, ocultando, de forma simples, algo bem mais grave e complexo.

Embora sem o mesmo destaque, tão ou mais sintomático que a diminuição dos formandos, é o fatode que em 2013, pela primeira vez, também o número de ingressantes diminuiu (de 2 milhões e 747 mil em 2012 para 2 milhões e 742 mil em 2013). Importante observar que no setor privado houve crescimento, sendo a diminuição circunscrita ao setor público (547,8 mil em 2012 e 531,8 mil em 2013).

Porém, creio que o principal, ainda que não único, argumento para entender o decréscimo de formandos em 2013 ainda não foi até aqui abordado: trata-se da mudança do perfil dos alunos em decorrência do aumento do percentual de matrículas na modalidade a distância.

Observar que um terço do crescimento de 3,3 milhões matrículas no ensino superior de 2003 a 2013 foi registrado nos cursos de educação a distância. Assim, o acréscimo nas matrículas tem sido sustentado principalmente pelo aumento substancialda modalidade a distância,que chega em 2013 a impressionantes 16% das matrículas. O novo perfil – em termos de evasão (mais alta que a presencial) e de tempo de conclusão (maior do que a presencial) – faz com que, ao longo desta última década, um ajuste entre ingressantes, matrículas e concluintes tenha que ser feito, em prejuízo dos concluintes, dado que o novo perfil demanda, em média, mais tempo e uma taxa de evasão maior.

Em suma, há explicações para o varejo, não sei se convincentes. Mas para o atacado é inaceitável estarmos na contramão. Explicar ou tentar explicar é uma coisa; a essência é outra. Fato é que um país que pretenda ser competitivo no mundo globalizado e tem um projeto de desenvolvimento econômico, social e ambiental sustentável não pode, em nenhuma hipótese, conviver passivamente com tão poucos profissionais com título superior.

De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico-OCDE, o Brasil é um destaque negativo no ensino superior, sendo um dos países que menos avançou entre gerações no ensino superior. São 10% de sua população mais velha (55 a 64 anos) e somente 14% dos mais jovens (25 a 34 anos) com título universitário. Talvez seja injusto nos comparar com a Coréia do Sul, que, embora em patamar semelhante entre os mais velhos (14%), dispara entre os mais jovens (66%). Mas é injustificável ficarmos bem atrásdo México, que apresenta um patamar similar (13%) entre os mais velhos e se distancia de nós entre os mais jovens, com 24%.

Em suma, precisamos crescer com rapidez, e precisamos fazê-lo com qualidade. Muito tem sido feito, mas evidentemente ainda é insuficiente. Precisamos ampliar, quantidade e qualidade, tanto no setor público como no privado. Haveremos que, coletivamente, entender o que está acontecendo, aprender de vez a conjugar escala e qualidade, ofertando ensino superior de padrão aceitável epara muitos. Não há nenhuma outra hipótese para um crescimento sustentável da nação.

(*) Ronaldo Mota é reitor da Universidade Estácio de Sá, diretor de Pesquisa do Grupo Estácio e professor aposentado da Universidade Federal de Santa Maria

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