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14/01/2014 08:34

Estratégias do Brasil para as negociações sobre o clima

Por João Guilherme Sabino Ometto (*)

Ante o impasse entre as nações desenvolvidas e as emergentes e em desenvolvimento na Conferência da ONU sobre o Clima (COP-19), recentemente realizada em Varsóvia, na Polônia, o Comitê de Mudanças Climáticas da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) entende não ser razoável que o Brasil indique metas antes de ter alguma clareza sobre os compromissos que os países ricos estão dispostos a negociar. Afinal, já antecipamos algumas ações e temos nos mostrado flexíveis.

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A entidade, que participa das COPs desde o Encontro de Copenhague, em 2009, integrando a delegação brasileira coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores, pondera que agora é hora de um pouco de cautela, pois o encontro de Varsóvia caracterizou-se por uma cisão entre os desenvolvidos, liderados pelo Umbrella Groupe, e os em desenvolvimento, representados pelo G77 & China, no qual está o Brasil. Os primeiros se negam a discutir sua responsabilidade histórica na emissão de gases de efeito estufa, que possibilitou que crescessem e enriquecessem. Esta discussão possibilitaria um melhor balanço nas responsabilidades futuras a serem assumidas por todos os países.O que desejam é o comprometimento atual de todos com objetivos a serem estabelecidos.

Assim, parece distante a viabilização dos dois pilares das conferências da ONU: taxas de redução das emissões dos gases de efeito estufa para limitar o aumento da temperatura em no máximo dois graus Celsius; e dinheiro para financiar a mitigação das mudanças climáticas, bem como a capacitação e transferência de tecnologia, cujo montante deveria alcançar US$ 100 bilhões a partir de 2020.

É muito claro, portanto, que os países desenvolvidos lutarão até o fim para incluir ao menos os emergentes em um novo acordo, a ser formalizado na COP 21, em 2015, no qual todos tenham compromissos iguais. Diante dessa indecisão, o futuro do sistema climático parece pautado por dois cenários: metas obrigatórias para os grandes emissores dos gases de efeito estufa, dentre eles o Brasil; e voluntárias para todos. Por isso, não devemos nos comprometer antes de verificar como cada um está disposto a contribuir.

Os avanços observados em Varsóvia na questão específica das florestas, com a finalização das regras de aplicação para projetos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD plus), não são suficientes para que já estabeleçamos compromissos ousados, enquanto os demais seguem omissos. De todo modo, a Fiesp entende que, no aspecto das florestas, nosso país deva cumprir a recomendação de definir uma autoridade nacional, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, para participar das negociações. Defende, ainda, que os entendimentos devam centrar-se no financiamento e no desafio de mensurar, reportar e verificar projetos, no qual também devem ser contempladas as florestas em propriedades privadas. Os créditos para aporte financeiro são essenciais para dar escala à adoção de projetos nacionais e subnacionais.

A entidade dialogará com as autoridades, contribuindo para as próximas estratégias nacionais relativas às conferências do clima. A Fiesp considera que as bases do novo acordo a ser adotado na COP 21 devam levar em conta metas ambiciosas, mas incluindo o passivo das emissões e os princípios de equidade entre os países. Nesse aspecto, concorda com a proposta brasileira de se criar metodologia para quantificar as responsabilidades anteriores. Demonstrando-se isso matematicamente, nenhuma nação poderá, pelo menos de modo ético, fugir aos seus compromissos com a humanidade. Defendemos, ainda, que uma decisão ligada à agropecuária deva garantir a segurança alimentar e os sistemas produtivos, evitando-se decisões que permitam a adoção de barreiras ao comércio disfarçadas com objetivos ligados à mudança do clima.

A Fiesp enfatiza que, em 2012, o Brasil já havia superado as metas de redução do desmatamento do cerrado para 2020, que eram de 40%, atingindo 60,5%. No que diz respeito à Amazônia, chegamos a 76,7%, muito próximos do objetivo de 80%. O novo Código Florestal Brasileiro contém avanços que também devem ser creditados como ação antecipada. Dentre eles, a agenda de regularização para recuperar ao menos 4,8 milhões de hectares de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e a recuperação ou compensação de até 21 milhões de hectares de Reserva Legal.

A entidade salienta a importância do reconhecimento internacional desses avanços já concretizados em nosso país, para que outras nações não busquem adiar as suas iniciativas e/ou aleguem que nada foi feito. O propósito prioritário de reverter as mudanças climáticas não pode limitar-se ao proselitismo e aos interesses individuais. Todos têm de fazer sua parte!

(*) João Guilherme Sabino Ometto, engenheiro (EESC/USP), é presidente do Conselho de Administração do Grupo São Martinho, vice-presidente da Fiesp e coordenador do Comitê de Mudanças Climáticas da entidade.

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