Falta de planejamento é um dos problemas de governo

Qualquer análise que se faça da administração pública no Brasil percebe-se facilmente que um dos problemas é a falta de planejamento, o que leva o governo a se ocupar mais de medidas e obras emergenciais, gastando mais sem resolver o problema, porque no geral são ações paliativas. É como na saúde pública, onde despreza as ações profiláticas e depois arca com as curativas, mais caras e nem sempre positivas em resultados.

Não ocorre isso apenas no governo federal, estados e municípios também atuam da mesma forma. A crise de abastecimento de água em São Paulo é um exemplo. Não houve preocupação com o aumento da demanda e progressiva redução do nível dos mananciais e reservatórios. Quando a situação ficou crítica começou corrida em busca de soluções rápidas, as obras anunciadas somente irão apresentar resultados no futuro, prevendo-se novos colapsos.

Um bom exemplo de planejamento ocorreu em Curitiba, que já foi considerada cidade-modelo. Tudo começou na gestão do prefeito Ivo Arzua quando foi criado, em 1965, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba para elaborar amplos projetos e definir normas de planejamento, respeitadas pelas administrações que se seguiam. Hoje, evidentemente, já se observa saturação em alguns setores, havendo necessidade de retomada dessa política.

O problema da falta de planejamento é mais sentido na administração federal porque os efeitos irradiam-se a estados e municípios afetando a população toda. Reflexo visível é a atual crise em que o país está mergulhado.

No início do governo Lula foram seguidos planejamentos e algumas metas definidos pelo governo anterior, porém nada se fez de novo, com visão de futuro. Houve adoção de políticas sociais e medidas para aquecer o mercado interno, o que se refletiu na elevação do emprego e surgimento de uma nova classe média que estimulou o consumo e, por conseguinte, a produção. Tudo isso tem um preço, a situação não se sustenta indefinidamente, é preciso repensar, reavaliar, replanejar. Mas, o então governo não teve essa capacidade e o seguinte também não. O governo não se preparou, não adotou medidas corretas, algumas impopulares, porém necessárias, e agora o remédio tem de ser cada vez mais amargo.

A prova mais evidente de que este governo não planeja é o fato de haver encaminhado ao Congresso o orçamento para 2016 com déficit de R$ 30,5 bilhões, e então correu atrás de meios para cobrir o rombo fazendo cortes emergenciais que prejudicaram programas essenciais, ameaçando apropriar-se de emendas parlamentares gerando mais atritos com o Congresso, além de anunciar propostas para aumento da arrecadação por meio de mais impostos, taxas e contribuições. Essa situação desgastou ainda mais o governo e teve repercussão externa negativa em termos de investimentos, como se viu em decisões de agências de classificação de risco no final de 2015.

Planejamento de curto, médio e longo prazo é medida essencial composta de ingredientes mais técnicos e administrativos do que políticos, mas neste particular os governos negligenciam e entram em crises de difícil solução, as quais não se resolvem com operações tapa-buracos nem arrocho fiscal e tributário.

(*) Luiz Carlos Borges da Silveira é empresário, médico e professor; foi ministro da Saúde e deputado federal.