Mudança de direção, por Antônio Russo

A precariedade da nossa infraestrutura em transportes é um problema que deve ser superado com urgência. O Brasil fez uma escolha histórica pelo modal rodoviário, direcionando, com isso, o o modelo de nosso desenvolvimento. Assim, em grande medida, a rede de estradas que deveria, em tese, ser adequada e de boa qualidade para a circulação de nossas mercadorias, seja para o mercado interno, seja para exportação, vem se transformando num óbice de nosso desenvolvimento. Temos que mudar de direção.

Os brasileiros sabem: nossa malha rodoviária tornou-se insuficiente. Na verdade, a cada dia cresce a incompatibilidade entre nosso desenvolvimento econômico com a infraestrutura implantada. Ambos os processos não se encaixam. Com o passar do tempo, nossas rodovias ficam mais e mais defasadas, aumentando consequente o “custo Brasil. A consequência é que, desse jeito, nosso crescimento ficará cada vez mais emperrado.

Nossa malha tem 212 mil quilômetros de estradas pavimentadas. Desse total, 62 mil quilômetros (estratégicos) pertencem à rede federal. O Governo não tem conseguido garantir uma manutenção adequada desse valioso patrimônio. Como operador direto de infraestrutura, o Estado tem mostrado que não é um gerente eficiente, visto que seu papel natural deveria se restringir ao planejamento, regulação e fiscalização de todo o sistema.

Este ano, os investimentos em rodovias caíram 30% em relação a 2011. Obras estão sendo proteladas. E o que vemos pelas estradas são as ações “tapa-buraco”, que não resolvem o problema, pois é preciso muito mais do que isso: duplicação de trechos fundamentais, malha asfáltica durável, sinalização moderna e asfaltamento maciço de estradas que, em períodos chuvosos, tornam-se intransitáveis.

Por tudo isso, é que vemos com bons olhos o anúncio de que o Governo Federal planeja abrir a concessão de 19 novos trechos de nossas rodovias para a exploração da iniciativa privada. Essas rodovias serão concedidas e ficarão sob a responsabilidade total dos concessionários, que arcam com seus custos de manutenção.

Considero essa uma boa saída para um problema que atinge a todos, pois a melhoria de nosso padrão de vida depende da qualidade das rodovias. Sem considerar que isso afeta também a segurança de milhões de brasileiros que trafegam diariamente por nossas estradas, com os perigos que elas trazem.

No total, são 8.973 quilômetros de estradas que podem se transferir para o controle da iniciativa privada, que terá a responsabilidade de reformá-las, conservá-las e torná-las seguras para o tráfego de pessoas e mercadorias. Dentre essas rodovias, destaco a BR-163, entre Campo Grande e Cuiabá, cujos 707 quilômetros de extensão formam a principal via de escoamento da região mais produtiva do País.

Notória e tragicamente conhecida como “rodovia da morte”, pelo alto número de acidentes ocorridos, a BR-163 necessita de uma reformulação total, não somente a sua duplicação, mas também a introdução de um novo modelo de gestão em toda a sua extensão.

De acordo com a última pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Transportes – CNT - sobre a qualidade de nossa malha de rodovias, mais de 66% das estradas administradas pelo poder público foram consideradas regulares, ruins ou péssimas. Enquanto isso, nas estradas sob regime de concessão, esse índice foi de apenas 12%.

Estes números indicam, de maneira inequívoca, que a administração das rodovias pela iniciativa privada tem obtido melhores resultados em relação às rodovias geridas pelo Estado. É claro que a cobrança de pedágios costuma gerar reações negativas naturais, principalmente para aqueles que transitam com regularidade pelos trechos concedidos. Mas, com o passar do tempo, ao perceberem as melhorias em sua trafegabilidade, os usuários acabam se convencendo da necessidade e do acerto na mudança em sua gestão.

Como representante de Mato Grosso do Sul e da região Centro-Oeste tenho a exata noção da importância de termos rodovias seguras e bem conservadas. Somos o celeiro deste País e precisamos, cada vez mais, de boas vias de circulação para que a nossa crescente produção possa ser escoada sem percalços ou custos exorbitantes adicionais.

O modelo de concessão de rodovias à iniciativa privada é uma solução comprovadamente positiva. Trata-se de experiência exitosa em todo o mundo. Mudar o sistema de gerenciamento rodoviário, realizando parcerias com empresas privadas, não é apenas uma imposição dos novos tempos. É uma necessidade incontornável, exigida pela realidade econômica e social.

(*) Antonio Russo é senador da república (PR-MS).