A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Terça-feira, 17 de Janeiro de 2017

05/05/2014 10:05

Novas regulamentações da Anatel alterarão o cenário da telefonia móvel

Por Adriano Facchini (*)

Criada em 1997, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) passa por intensas mudanças que alterarão substancialmente as regras de acesso e uso do espectro radioelétrico para o cidadão comum e, principalmente para o cliente corporativo privado. Com pouca visibilidade, o cliente corporativo privado pode sair perdendo em termos de quantidade de espectro destinada a suas atividades - embora seja um contumaz pagador de impostos e gerador de empregos e renda para a nação brasileira.

Veja Mais
Mais um ano difícil
A atuação das empresas na era do talentismo

Em termos estruturais, a visão do Governo Federal em licitar concessões para que o setor privado explore o serviço de telecomunicações no Brasil não está errada, e inclusive é o modelo de gestão adotado em países como Estados Unidos e em muitos outros da Comunidade Européia. O calcanhar de Aquiles aqui no Brasil tem sido a fiscalização dos contratos não somente por parte da Anatel, mas também por parte do Ministério Público Federal e Ministério da Justiça (Cade), que têm assistido passivamente a má qualidade do serviço, a concentração nas mãos de poucas empresas que mina a concorrência e o poder de escolha do consumidor.

Multas. Não, não assustam as operadoras. Aqui no Brasil podem recorrer indefinidamente e arrastar processos milionários por décadas. Esse concurso de fatores tornou o Brasil o paraíso das operadoras de telefonia móvel.

Recentemente na França, uma pequena operadora de telefonia móvel, para entrar no mercado e ter um diferencial, ofertou aos consumidores das concorrentes um upgrade de pacotes de dados de 3G para 4G gratuitamente. Enquanto em países onde o consumidor é respeitado porque o governo estimula a concorrência, aqui assistimos a concentração do serviço nas mãos de poucos e o total desestímulo ao pequeno prestador de serviço. Quando veremos uma atitude dessa aqui no Brasil? Dificilmente.

Vejamos, por exemplo, o caso das operadoras de pequeno porte outrora detentoras da outorga do Serviço Móvel Especializado, em vias de ser extinto pela Anatel, cuja prestadora mais conhecida é a Nextel que ano passado passou a ser uma prestadora de Serviço Móvel Privativo (operadora de telefonia móvel). Recentemente teve que se unir a Vivo para não naufragar no mar incerto da concorrência com gigantes.

O que dizer então das empresas de pequeno porte detentoras da Outorga de Serviço Limitado Especializado que atendem em grande parte ao consumidor de serviços de telecomunicações corporativos? A tendência é cada vez mais pagarem novos impostos que a Anatel pretende criar - fato que torna a competitividade menor e favorece a continuidade da má qualidade e a falta de alternativas ao consumidor - que paga muito caro por serviços de péssima qualidade.

(*) Adriano Facchini é empresário de telecomunicações e presidente da Aerbras

Mais um ano difícil
A economia brasileira inicia 2017 com a combinação de otimismo moderado e preocupação. A perspectiva levemente otimista se fundamenta na expectativa ...
A atuação das empresas na era do talentismo
No atual cenário em que vivemos, com crise financeira em diversos países, catástrofes ambientais e diferenças sociais, engana-se quem acredita que es...
Criptografia: de arma de guerra a pilar da sociedade moderna
A estratégia permitiu que vitórias impossíveis pudessem acontecer ao longo da história. São vários os casos de pequenos exércitos vencerem batalhas c...
Sobre a liberação da venda de terras para estrangeiros no Brasil
Terra, capital e trabalho compõem a clássica tríade dos fatores de produção que embasam as análises e cálculos econômicos desde a Economia Política, ...



imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions