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Campo Grande, Sábado, 03 de Dezembro de 2016

30/03/2011 14:55

O maior erro judiciário do Brasil: O caso dos irmãos Naves

Por Fábio Andrade (*)

Araguari, 1937. Os irmãos Sebastião Naves, de 32 anos de idade e Joaquim Naves, com 25, eram simplórios trabalhadores que comerciavam bens de consumo, como cereais.

Joaquim Naves era sócio de Benedito Caetano. Este havia adquirido grande quantidade de arroz, trazendo-o para Araguari, onde vende o carregamento por expressiva quantia. Na madrugada de 29 de Novembro de 1937, Benedito desaparece do Araguari, levando consigo o dinheiro da venda do arroz. Os irmãos Naves, constatando o desaparecimento, sabendo que aquele estava de posse de vultosa quantia em dinheiro, comunicam o fato à polícia, que incontinenti dá início às investigações.

O caso é atribuído ao Delegado de Polícia Francisco Vieira dos Santos, sendo ele o protagonista do maior erro judiciário da história brasileira. Militar determinado e austero (era Tenente), o Delegado, no início das investigações, formula a convicção de que os irmãos Naves seriam os responsáveis pela morte de Benedito. A partir daí, segue-se uma trágica, prolongada e repugnante trajetória na vida dos irmãos Naves e de seus familiares.

A perversidade do Tenente Francisco se estendeu aos familiares dos indiciados, sendo a esposa e até mesmo a genitora deles covardemente torturadas, sofrendo ameaças de estupro, caso não concordassem em acusar os maridos e os filhos.

A defesa dos irmãos ficou a cargo do advogado João Alamy Filho, que jamais desistiu de provar a inocência de seus clientes, ingressando com os mais diversos recursos jurídicos disponíveis, na tentativa de provar às autoridades o equívoco em que incorriam.

Iniciado o processo, sob as constantes ameaças do Tenente Francisco, os irmãos Naves são pronunciados para serem levados ao Tribunal do Júri, sob a acusação de serem os autores do latrocínio de Benedito Caetano, ao passo que a mãe dos irmãos, D. Ana Rosa Naves, é impronunciada.

Na sessão de julgamento, começa a surgir a verdade, com a retratação das confissões extorquidas na fase policial e, principalmente, com o depoimento de outros presos que testemunharam as seguidas e infindáveis sevícias sofridas pelos acusados na Delegacia de Polícia.

Dos sete jurados, seis votam pela absolvição dos irmãos Naves. A promotoria, exercendo seu vezo acusatório, recorre ao Tribunal de Justiça, que anula o julgamento, por considerar nula a quesitação.

Realizado novo julgamento, o veredicto anterior se confirma: 6 a 1 pela absolvição. Quando parecia que o infortúnio dos irmãos Naves chegaria ao fim, o Tribunal de Justiça resolve alterar o veredicto (o que era possível, pois no regime ditatorial da Carta de 1937 não havia a soberania do Júri), condenando os irmãos a cumprirem 25 anos e 6 meses de reclusão, reduzidos, após a primeira revisão criminal, para 16 anos. Cumpridos 8 anos e 3 meses da pena, os irmãos obtêm livramento condicional, por bom comportamento, em agosto e 1946.

Joaquim Naves falece, como indigente, após longa doença, em 28 de agosto de 1948, em um asilo de Araguari. Antes dele, em maio do mesmo ano, morria em Belo Horizonte seu algoz, o tenente Francisco Vieira dos Santos.

De 1948 em diante, o sobrevivente Sebastião Naves inicia a busca pela prova de sua inocência. Encontra pistas que o levam a Benedito, em julho de 1952, quando Benedito retorna à Nova Ponte, residência de seus pais, sendo então reconhecido por um primo de Sebastião Naves.

De posse dessa informação, Sebastião dirige-se a Nova Ponte, acompanhado de policiais, vindo a encontrar Benedito, que afirmou não ter qualquer notícia do que ocorrera após a madrugada em que desapareceu de Araguari.

Coincidentemente, dias após sua prisão, toda a família de Benedito morre tragicamente na queda do avião que os transportava a Araguari, onde prestariam esclarecimentos sobre o suposto desaparecimento daquele.

Em nova revisão criminal, os irmãos Naves foram finalmente inocentados em 1953. Como etapa final, iniciou-se o processo de indenização civil por erro judiciário.

Em 1956 foi prolatada a sentença, que mereceu recursos pelo Estado, até que, em 1960, vinte e dois anos após o início dos suplícios, o Supremo Tribunal Federal conferiu a Sebastião Naves e aos herdeiros de Joaquim Naves o direito à indenização.

(*) Fábio Andrade é advogado, especialista em Direito Penal e Processual Penal.

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IRMÃOS NAVES. O MAIOR ERRO JUDICIÁRIO DA HISTÓRIA DO BRASIL - 1937.
 
RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 13/09/2013 09:27:57
Para gravar e conhecimento dos erros judiciais.
 
RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 13/09/2013 09:27:14
Será que foi sómente este caso de erro juridico (?) no Brasil?
 
josé roberto gomes da silva em 13/05/2013 15:48:06
"O Caso dos Irmãos Naves" é considerado o maior erro do judiciário brasileiro.
Eu vi o filme! A história é triste e revoltante. Quanta injustiça a "justiça" cometeu com aqueles trabalhadores!
"O Caso dos Irmãos Naves" lembra a fábula do Cachorro e da Ovelha. Nessa fábula, o cachorro acusa a ovelha de lhe haver roubado um osso. Por isso, a ovelha foi levada aos tribunais. Lá, alegou: "Para que vou querer um osso, se sou herbívora, e um osso, para mim, vale tanto quanto um pedaço de pau?"
Os "donos da lei" não quiseram nem saber: mataram e esquartejaram a ovelha, e seus pedaços foram distribuídos entre os membros do juri!
Assim fizeram os carrascos dos Irmãos Naves: mesmo tendo sido considerados inocentes em dois julgamentos, foram condenados por um crime que jamais cometeram!
 
sérgio reinaldo rosman em 04/11/2012 14:58:27
eu gostaria de saber o nome do filme que foi feito sobre o caso dos irmãos naves, mandem -me a resposta enviando -a no e mail de minha esposa ,obrigado.o e mail de minha esposa é reginamercia@hotmail.com
 
jose pedro soares filho em 30/03/2012 07:54:58
foi nojento o que fizeram com os naves, eu tambem fui condenado por um crime de morte, mas tenho hoje como provar minha inocencia e vou tomar minhas providencias.
 
jose pedro soares filho em 30/03/2012 07:52:02
É para evitar tal barbaridade que hoje em dia o direito´Brasileiro prima por evitar tais erros, uma vez que erros assim jamais são reparados pois não como há como voltar atraxz e não há dinheiro que compense tamanho sofrimento injusto daí a máxima no direito de que é preferível um culpado solto que um inocente na cadeia
 
siglfred Clinger Speuber em 29/01/2012 04:35:56
Gostaria de saber, nos dias de hoje, quais as causai cívis caberia ao caso, trazendo o caso para os dias atuais!!!!!
obrigado.
 
Allisson Lage em 01/05/2011 11:36:17
Quantos homens de bem, foram julgados culpados por investigação de policiais ou delegados que se acham a unica pessoa honesta em cima da Terra, persegue, mente, inventa, arma suposto flagrante, isto e triste e nojento. Dentro das instituições a persiguição, corporativismo, ou seja, não analisa o fato em si, mas como ouve confirmação do suposto acusado ele já e culpado, sem avaliar se realmente aquilo e prejudicial a instituição, sendo a vida de um policial de anos de exelente conduta sem peso na decisão. Essa falta de justiça esta destruindo homens de bem, apenas para satisfazer o ego da autoridade do cargo que exerce.
 
RONALDO PENEDO em 04/04/2011 01:20:12
Bom dia João Claudio, qual é o nome do filme, gostaria de assistir.
 
marivane cavalcanti em 31/03/2011 08:38:12
Entre esse maior e o suposto menor fico imaginando quantos seria os erros de nossa justiça, quantos inocentes hoje pagam por casos mal investigados por nossos policiais e até mesmo recorrido por maus promotores que pensam que somente sua vitória nos tribunais representam a verdade, deixando milhares de inocentes a mercê da justiça divina.
 
luiz Charles da Silveira em 30/03/2011 09:24:53
Eu vi o filme sobre o suplício deles. Uma barbaridade. Caso semelhante e +- na mesma época nos USA com Sacco e Vazetti, dois imigrantes italianos., tbém feito filme.
 
João Cláudio em 30/03/2011 04:03:33
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