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28/04/2015 17:51

Reflexão sobre a necessidade de prevenção contra acidentes e doenças no trabalho

Por Francisco das C. Lima Filho (*)

Neste dia 28 de abril em que é celebrado o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, data assinalada pela Organização Internacional do Trabalho – OIT desde 2001, devemos homenagear as vitimas dessa verdadeira tragédia humana representada pelos milhares acidentes de trabalho que vitimam aqueles que buscam no trabalho meio de sobrevivência digna.

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No Brasil, apesar das sucessivas campanhas e do Programa Trabalho Seguro, coordenado pelo Colendo Tribunal Superior do Trabalho, do qual participam todos os Tribunais Regionais do Trabalho e várias instituições públicas e privadas, parece que ainda não se conseguiu conscientizar devidamente os empresários, trabalhadores e a sociedade em geral, para a urgente necessidade da adoção de medidas de prevenção contra a ocorrência desses eventos danosos.

Em nossa gestão na Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 24a Região, entre dezembro de 2012 a dezembro 2014, nos envolvemos pessoalmente para chamar a atenção do empresariado, trabalhadores, estudantes, instituições públicas e privadas e a sociedade em geral quanto à necessidade de se adotar medidas de prevenção e de conscientização de todos a respeito dos malefícios e prejuízos que os acidentes e doença do trabalho são capazes de produzir.

Para tanto, o Tribunal firmou convênios e parcerias com várias entidades públicas e privadas e realizamos quatro grandes eventos de conscientização em Campo Grande, Três Lagoas, Dourados e Aparecida do Taboado.
Em todos esses eventos que contarem com a efetiva participação da sociedade, procuramos dialogar com os diversos atores do processo produtivo no Estado, sempre chamando a atenção para a necessidade de se adotar medidas de prevenção contra ocorrência desses eventos, e, ao mesmo tempo, demonstrando que o investimento em segurança e prevenção vale apena.

Entretanto, e apesar dos avanços alcançados, constatamos com tristeza que os acidentes no local de trabalho ou em decorrência dele continuam acontecendo, o que evidencia a necessidade de se continuar com o trabalho de conscientização a respeito da prevenção, pois só ela tem aptidão para mudar o quatro preocupante que ainda reina no Brasil e neste Estado em particular.

A par disso, aqueles que participam do mundo do trabalho devem ser encorajados a examinar suas posturas e práticas laborais e levarem em consideração medidas preventivas para evitar que esses eventos continuem ocorrendo.

Necessário, pois. chamar a atenção, especialmente neste Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho – 28 de abril – para a necessidade e a importância de se respeitarem às normas - internas e internacionais - adotadas para a prevenção e o enfrentamento do grave problema dos acidentes e das doenças do trabalho e suas graves conseqüências para toda a sociedade.

De fato, de acordo com a OIT os acidentes não são parte do trabalho, na medida em que a experiência demonstra que a maior parte deles são previsíveis e, portanto, podem ser evitados. Todavia, “para que sejam efetivas, as
práticas de prevenção devem ser aplicadas por governos, empregadores e trabalhadores de forma sistemática, tanto em nível nacional, como nas empresas".

As estatísticas sobre acidentes de trabalho apresentadas nos relatórios anuais da OIT e do Ministério do Trabalho e Emprego, infelizmente continuam alarmantes.

Para a OIT existe um vínculo entre trabalho decente, segurança e saúde ocupacionais e outros elementos da Agenda de Trabalho Decente da Organização, como a promoção e o respeito aos princípios e aos direitos fundamentais do trabalhador, às suas normas internacionais e repertórios de recomendações práticas sobre saúde e segurança no trabalho, inspeção do trabalho e diálogo social fornecem a base para uma resposta no local de labor
adequada em matéria de prevenção a acidentes e doenças do trabalho.

É claro que isso só será possível se todos os envolvidos no processo produtivo se engajarem nesta verdadeira cruzada, pois de nada adiantará o empregador fornecer equipamentos de proteção se o trabalhador dele não fizer uso, ou se aquele não orientar e fiscalizar quanto à necessidade do uso desses instrumento protetivos.
Torna-se, pois, imperioso que todos tomem consciência da gravidade do problema e dos custos que os acidentes e as doenças do trabalho provocam não apenas para o trabalhador, mas também para o empresário e principalmente para o sistema previdenciário, o que recomenda medidas de prevenção que possam se mostrar eficazes no campo preventivo.

Mas é preciso principalmente conscientizar o trabalhador e o empregador a respeito dos danos e dos ônus que os acidentes e as doenças ocupacionais podem trazer para toda a sociedade e da necessidade de preveni-los.

O Brasil tem um dos maiores índices de acidentes de trabalho do mundo. Isso nos recomenda a refletir sobre esse grave problema, especialmente quando se comemora o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em que se homenageia as vítimas dessa tragédia humana.

(*) Francisco das C. Lima Filho, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

 

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