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Campo Grande, Sábado, 10 de Dezembro de 2016

02/02/2011 06:19

Reforma tributária precisa desonerar setor produtivo

Por Zeca Dirceu (*)

Os parlamentares que vão assumir seus mandatos a partir de 1° de fevereiro no Congresso Nacional terão um sem número de tarefas à cumprir nos próximos quatro anos e uma das prioridades, sem dúvida, será a reforma tributária.

A questão ganhou consenso dentro e fora dos governos, entre os partidos, governadores, prefeitos, deputados e senadores. Também já foi exaustivamente debatida na sociedade e tem que trazer no seu bojo, a desoneração dos setores produtivos. Essa é a premissa que deve nortear os trabalhos pela reforma.

A presidenta Dilma Roussef se mostra muito disposta e já tratou do tema na primeira reunião que teve com os ministros Guido Mantega (Fazenda), Fernando Pimentel (Desenvolvimento), Miriam Belchior (Planejamento) e Antônio Palocci (Casa Civil).

O presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Maia (PT-RS), candidato à reeleição, também a coloca como prioridade na legislatura que começa em fevereiro. Os mesmos ventos sopram a favor no Senado Federal. Reforma Tributária, portanto, é consenso e urgente.

Uma reforma para valer, no entanto, deve trazer medidas como a unificação do ICMS, a redução de impostos sobre investimentos e desoneração da folha de pagamento, fundamentais para os tempos do pleno emprego, do crescimento de 5% do PIB e dos salários dos trabalhadores, e para o país que almeja a quinta economia do mundo na década.

São as mudanças que todos esperam ver aprovadas pelo Congresso Nacional.

São importantes e as constatei na condição de pequeno empresário, de 1995 a 2000, na minha cidade, em Cruzeiro do Oeste; como prefeito no contato diário com agricultores, comerciantes e empresários; e durante a campanha eleitoral, quando visitei empresas, sindicatos e cooperativas por todo o Paraná.

Mais que incentivos, os setores produtivos esperam a desburocratização e simplificação do sistema fiscal, menos alíquotas de impostos e maior unificação nas regras federais e estaduais. Na exportação, por exemplo, são mais de 100 formulários e mil questões a preencher para 16 órgãos administrativos.

Os empresários do Paraná, reunidos na federação das indústrias e nas cooperativas agroindustriais, defendem a redução e redistribuição da carga tributária, diminuição do número de tributos e contribuições, a implantação do IVA Federal, substituindo o IPI, ICMS, ISS, PIS e o Confins. A reforma tributária, para eles, deve contemplar a desoneração de investimentos e das exportações.

Para os empresários, a reorganização do sistema fiscal pode criar fontes para um novo modelo de financiamento de longo prazo, o que vai contribuir de forma significativa para a sustentação do crescimento na próxima década.

Nas conversas que tive com representantes das cooperativas agrícolas fiquei convencido que desonerar os setores produtivos passa a ser uma necessidade premente para garantir a competitividade dos produtos e serviços nacionais, não só na disputa dos mercados externos, mas, também, no abastecimento do mercado interno frente às importações.

Além disso, uma reforma bem planejada poderá proporcionar aos estados os recursos que ainda não estão disponíveis para a realização de obras, tão necessárias quanto urgentes, de infraestrutura e logística. Ao mesmo tempo, abre perspectivas para de planos regionais de desenvolvimento articulados entre o Estado, iniciativa privada e outros setores interessados da sociedade.

Todos são unânimes também na defesa que o novo projeto fiscal deve contemplar ainda um setor forte de fiscalização já que a sonegação é uma forma de concorrência desleal e predatória.

Em suma, a reforma tributária deve tornar o sistema de arrecadação mais simples e, ao mesmo tempo, mais fácil de ser entendido por todos. E a favor está o fato de que todos os setores da sociedade estão mais maduros para aceitar um bom projeto nessa direção.

E o Paraná, no meu entender, tem que estar atento e articulado para que os principais segmentos do estado possam participar e contribuir na construção desta reforma. O mesmo vale aos municípios para as questões relativas à divisão dos tributos na federação.

(*) Zeca Dirceu é deputado federal eleito pelo PT do Paraná.

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