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16/03/2012 06:37

Romper com a burguesia e seus partidos

Por Osvaldo Coggiola (*)

Mal pese aos defensores da “blindagem” brasileira, a situação do país está cada vez mais determinado pela bancarrota capitalista mundial, a única compreensão sobre a qual pode se estruturar uma política de esquerda e antiimperialista. A trajetória descendente do PIB (+7,5% em 2010; +2,7% em 2011, menos ainda previsto para 2012) reflete, em primeiro lugar, a tendência para a decomposição do mercado mundial. A anunciada desaceleração da economia chinesa, principal cliente das exportações brasileiras, provocou imediatamente uma queda abrupta nas bolsas de valores no país.

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O centro da política governamental está determinado pela remuneração extraordinária ao capital financeiro, que mantém os fluxos de investimentos externos. Os cinco maiores bancos brasileiros (BB, CEF, Bradesco, Itaú, Santander) apresentaram em 2011 um lucro líquido (recorde) de quase R$ 51 bilhões, quase o total do montante do corte orçamentário executado por

Dilma para seu segundo ano de mandato (R$ 55 bilhões). Isto basta para caracterizar que a “prosperidade” tupiniquim está baseada numa valorização fictícia do capital (nacional e internacional) derivada de uma violenta transferência de renda em favor do grande capital financeiro, que afeta a todas as classes assalariadas, compensada pelos programas sociais (Bolsa

Família e outros, que beneficiam 58% da população, contra 8% em 1978), que não consomem mais que 0,4% do PIB.

Contra a miragem da redução percentual da dívida pública nos últimos anos, choca-se a revelação de que o endividamento privado brasileiro é espetacular, superior percentualmente ao norte-americano na véspera da crise de 2007-2008. O crédito no país passou de 38,4% do PIB (em dezembro de 2008) para 49,1% do PIB (em dezembro de 2011). Isto não se refere apenas, nem principalmente, à dívida das “famílias” (que devem pagar juros de até 240% anuais para as compras ou dívidas parceladas mais elementares), mas, sobretudo, à dívida do grande capital financeiro, que dobrou nos últimos dois anos, perfazendo atualmente uma cifra próxima de R$ 350 bilhões (era de R$ 313 bilhões em setembro passado, com R$ 125 bilhões dos bancos estrangeiros, e R$ 188 bilhões dos bancos nacionais).

Um relatório do banco de investimentos Morgan Stanley (o maior do mundo) revelou que o total do endividamento externo brasileiro (passivos em moeda estrangeira), há pouco tempo declarado “extinto”, atingiu US$ 746 bilhões em dezembro de 2011, perto de R$ 1,3 trilhão, o equivalente a todo o orçamento federal. Morgan Stanley definiu a economia brasileira como a mais vulnerável dentre as dos países ditos “emergentes”, ou seja, como a mais provável “bola da vez” de um próximo ataque do grande capital especulativo, que provocaria uma espetacular fuga de capitais. De nada adiantou consagrara mais de metade do orçamento federal, como acontecerá em 2012, ao pagamento de juros e amortizações de credores especulativos (nacionais e estrangeiros).

Isto, contra o pano de fundo de um aparelho produtivo tornado mais dependente do que nunca da importação de bens de capital (maquinário) e de mercadorias externas: entre 2005 e 2011 a participação de produtos manufaturados nas exportações despencou de 55% para 36%; a indústria reduziu em 17% sua participação no PIB, entre 1985 e 2008 (caiu de 33% para 16%), situando-se agora em 14,6%, a menor participação do setor no PIB nacional desde 1956 (primeiro ano do governo JK, ou seja, a um nível anterior ao “desenvolvimentismo”). Entre 2004 e 2010, o percentual da indústria na pauta exportadora caiu de 19,4% para 15,8%. A fatia do Brasil no mercado mundial de manufaturados despencou de 0,95% (1984) para 0,68% (2010). Milagres da “sexta economia do mundo”...

A política do governo do PT tem consistido, além de “empurrar a dívida com a barriga”, a abertura de novos campos de investimento lucrativo (e improdutivo) para o grande capital. A isto corresponde a criação do fundo de previdência complementar do servidor público federal, denominado Funpresp, para que os servidores que ingressarem no setor público federal a partir de 2012 já façam parte do novo regime previdenciário. O Funpresp faz parte da Lei 1992/07; o governo brasileiro constituiu o maior fundo de previdência “complementar” (privada) da América Latina. O capital “produtivo” é beneficiado com a desoneração da folha de pagamentos, através do corte de impostos, em nome dos “altos custos dos encargos da mão-de-obra (32,5% na folha)”. Desde 1995, no entanto, as estatísticas oficiais comprovam que a produtividade do trabalho aumentou 14%, enquanto os salários se mantiveram no mesmo patamar. E não adiantou, depois de demitir 9 mil operários, a Vulcabrás mudou-se para a Índia, atraída pelos salários abaixo da miséria desse outro “emergente”.

Os cortes no orçamento federal, e também nos estaduais e municipais, já estão ameaçando provocar uma crise institucional (de Estado). Foi o que se evidenciou na greve salarial, em fevereiro, das polícias e bombeiros militares de Bahia e do Rio de Janeiro, que fazem parte da coluna vertebral do Estado e sustentam a repressão contra os movimentos de luta pela terra e, sobretudo, contra as ocupações urbanas, como se evidenciou no massacre da desocupação de Pinheirinho (em SP) e contra a ocupação Tarumã, em Manaus (AM), assim como na crescente militarização das universidades estaduais e federais, como se vê na USP, na Unicamp, na UNIR (Rondônia) e no Piauí.

Enquanto advogados de todas as cores políticas lembravam que, pela Constituição, “ao militar são proibidas a sindicalização e a greve”, os jornais do capital reclamavam repressão (militar ou policial) dessas greves, o que colocaria uma perspectiva de implosão institucional. Nesse marco, a derrota política do governo no Senado (sua indicação para a Agência Nacional de Transportes Terrestres foi ineditamente rejeitada até pela “base aliada”) preanuncia uma tormenta política maior.

Está colocada uma vasta luta pela independência de classe, pela ruptura das organizações de classe com o governo e seus aliados burgueses, que as tomaram literalmente como reféns. O terceiro mandato do PT e sua Frente Popular conseguiu até agora evitar uma luta geral pelas reivindicações salariais, sociais, educacionais e agrárias, graças à cooptação das lideranças operárias e populares, com concessões e benesses. Nos oito anos de governo encabeçado por Lula, praticamente a totalidade das direções políticas e sindicais da classe operária e do campo foi integrada ao Estado. A desmobilização das massas, com escassas exceções, foi a tônica dominante nos últimos anos. Mas isso está, agora, mudando.

Além de incorporação de numerosos dirigentes aos diversos escalões do Estado, a cooptação baseou-se no fortalecimento dos aparelhos sindicais com base nas contribuições compulsórias.

Em 2010 foram R$ 84,3 milhões para as centrais sindicais: segundo o Ministério do Trabalho, as duas maiores centrais, CUT e Força Sindical, receberam R$ 27,3 milhões e R$ 23,6 milhões, respectivamente – valores que representam 80% do orçamento da Força e 60%, da CUT. Em seguida, os maiores beneficiados foram a União Geral dos Trabalhadores (UGT), com R$ 14 milhões; Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), que embolsou R$ 9,9 milhões; Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), R$ 5,3 milhões; e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), R$ 3,9 milhões. Mais do que nunca, está colocada a luta contra o Imposto Sindical, para tornar as organizações de classe independentes da burguesia e seu Estado.

O I Congresso da CSP-Conlutas, a ser realizado em finais de abril em Sumaré (SP), tem diante de si o desafio de lançar uma campanha nacional nesse sentido, como parte de uma ampla luta pela independência de classe das organizações operárias e populares.

A campanha salarial dos servidores públicos federais (e também de muitos estados, em especial SP), a greve geral da educação, já convocada (a maioria dos estados sequer paga o piso salarial nacional já aprovado), podem ser os pontos de ruptura do impasse da luta de classes no país. Com a organização pela base, e um programa de independência de classe, deve-se pavimentar o caminho para uma alternativa política dos trabalhadores, antiimperialista, socialista e internacionalista.

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