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Campo Grande, Terça-feira, 02 de Setembro de 2014

14/03/2013 15:52

Trabalhadora gestante pode ser dispensada por justa causa

Por Silvio Henrique Lemos (*)

A Constituição Federal de 1988 buscou proteger o emprego da trabalhadora gestante contra a despedida sem justa causa, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

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Contudo, a Justiça do Trabalho considerava que se dispensada, ao final do contrato de experiência, não teria essa garantia, já que o rompimento se dava pelo fato de a empregada não ter atingido as expectativas no período experimental, sendo uma opção lícita do empregador não continuar com a relação empregatícia.

Em setembro do ano passado o (TST) Tribunal Superior do Trabalho modificou a súmula 244, dando nova interpretação ao dispositivo e passou a entender que a empregada grávida, ainda que tenha sido contratada por prazo determinado, também tem direito a estabilidade. O fundamento para a alteração foi o de que o real objetivo da lei não foi somente de resguardar os interesses da mãe, mais também os do filho, em nome dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da proteção à maternidade.

Com essa recente mudança vieram à tona algumas dúvidas, pelo que considero necessários alguns esclarecimentos.

De início, destaca-se que além da empregada da iniciativa privada (com ou sem carteira assinada) também tem assegurado esse direito a trabalhadora que tiver sido contratada temporariamente no serviço público, ocupante de cargo em comissão ou função de confiança, ainda que não aprovada em concurso, conforme decidiu em 2012 o (STF) Supremo Tribunal Federal.

Sem dúvida, o principal alvo de confusão é o fato de a maioria pensar que a trabalhadora grávida não pode ser mandada embora em nenhuma hipótese, o que não é verdade. A garantia de emprego é contra a dispensa arbitrária, injustificada, sem nenhuma razão de ser.

Assim, nos casos em que a empregada comete falta grave (art. 482 da CLT) é possível a dispensa por justa causa. Exemplo recorrente é quando a gestante não comparece ao serviço, sem justificativa, alegando ter ido ao médico, e não apresenta atestado. Nessa situação ela pode receber advertência escrita. Se houver reincidência, poderá ser advertida novamente ou até mesmo suspensa (não trabalha e não recebe). Caso as faltas persistam, há possibilidade de despedida por justo motivo, pois fica caracterizada a desídia (descaso / desleixo).

Quantas punições são necessárias antes da dispensa? A lei não determina expressamente a quantidade. A Justiça se pauta na necessidade de haver razoabilidade e proporcionalidade entre a infração cometida e a pena aplicada.

Portanto, não é com uma simples falta ao serviço que já se pode dispensar a funcionária. Se isso acontecer, certamente o Judiciário irá considerar que houve excesso nesse poder de punir do empregador e reverterá a justa causa aplicada, determinando o pagamento de todas as verbas rescisórias, inclusive, indenização pela estabilidade que deixou de ser respeitada.

(*) Silvio Henrique Lemos é jornalista diplomado e analista judiciário no Tribunal Regional do Trabalho (TRT/MS) silviolemos@terra.com.br .

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Olá ...
Estou precisando da ajuda de vocês.
Estou gestante de quase 27 semanas e tenho sido muito mal tratada pelo meu chefe desde que informei que estava gravida, ele nao me deixa ir em consultas médicas não quer aceitar atestado médico grita comigo o tempo todo é totalmente grosseiro. Me ajudem o que posso fazer? Tenho passado muito nervoso com tudo isso.
 
Debora Feliciano em 17/06/2014 08:41:43
oi estou com 4 meses e meio de gestação tenho chegado atrasada algumas vezes no trabalho coisas de minutos, posso ser demitida por isso???, minha justificativa é o ônibus, mais sempre ligo pra avisar, mais mesmo assim não deixo d ir trabalhar, depois q engravidei sentir q estou sendo tratada de forma diferente, notei que estão tentando de achar alguma forma me demitir por justa causa, ou q eu peça, mas não vou pedir! meus amigos de trabalho tbm notaram só q ñ querem se arriscar o que faço?!
 
Patricia Silva em 24/02/2014 10:45:59
Bom dia..Estou gravida de 14 semanas estou trabalhando nessa empresa desde 04/11/2013 tenho muitas faltas a maioria com atestado médico. No mes de janeiro Sao 18 faltas sendo 10 com atestado médico.Em fevereiro sao 20 faltas sendo 14 com atestado médico.
Porem a maioria desses atestados eu não entreguei pois perdi o prazo de 48horas MAS TENHO TODOS GUARDADOS EM CASA. E foram descontados do meu salario todas as faltas...RECEBI 2 TELEGRAMAS PEDINDO PRA QUE EU COMPAREÇA AO DEPARTAMENTO PESSOAL PARA JUSTIFICAR MINHAS AUSÊNCIAS AO TRABALHO.
LEMBRANDO que todos os dias que falto aviso logo cedo a minha supervisora por telefone ou mensagem de texto através do celular.
POSSO SER DEMITIDA ? QUAIS SÃO MEUS DIREITOS ? COMO DEVO PROCEDER ?
Meu Pai esta precisando de advogado pode me passar contato
 
Alessandra Gonçalves Veloso em 21/02/2014 07:37:04
Olá,
Tenho quase dois anos trabalhando de carteira assinada. Estou grávida há 16 semanas e tenho muitas faltas injustificadas. Umas por perda de prazo de atestado e outras por falta de atestado mesmo. O que é melhor, pedir demissão ou esperar a justa causa? Não tenho interesse de sair mais esta impossível trabalhar.
 
Deyse Reis em 16/02/2014 23:15:42
TENHO UMA FUNCIONARIA QUE ESTA GRAVIDA DE 3 MESE E FALTA SEM JUSTIFICATIVA, DESDE QUE SOUBE QUE ESTAVA GRAVIDA, NÃO MOSTRA COMPROMETIMENTO COM O TRABALHO, SÓ PARA TER UMA IDEIA ELA FALTOU SÓ ESTE MES DE JANEIRO 16 DIAS SEM TER ATESTADO. QUANDO NÃO TRAZ UMA DECLARAÇÃO DE 1 Á 2 HORAS DO DIA EM QUE NÃO FOI TRABALHAR, MAIS DESSES 16 DIAS 2 OU 3 COM DECLARAÇÃO OU ATESTADO OS OUTROS NADA. FORA QUE ELA PIRRAÇA PROCURA MEIOS PARA QUE POSSA FAZER RECLAMAÇÕES NO SINDICATO,ANDA DIZENDO QUE QUER SER MANDADA EMBORA PARA RECEBER SEM TRABALHAR.
O QUE EU POSSO FAZER, ISSO DÁ JUSTA CAUSA?
NÃO SEI O QUE FAZER, NÃO POSSO ARCAR COM A DISPENSA DE PAGAR SEM QUE ELA TRABALHE, JÁ QUE DEPENDO DAS VENDAS DA LOJA, SE UM FALTA É PREJUIZO, E ELA SABE DISSO E USA COMO ARMA.
O QUE EU FAÇO?
 
CRISTINA LOPES em 11/02/2014 21:16:43
boa noite, ontem tive uma discussão com uma amiga de trabalho pois ela alega que eu falei palavras de baixo calão faltando com respeito com ela (estou gravida de 16 semanas) e devido a isso fui suspensa por 3 dias. meu patrão nao acredito que eu nao tinha feito o que essa funcionaria teria falado me acusando sem provas ate me tirar do serio, passei mal e fiquei muito nervosa com a situacao ate chegar ao ponto de mandar essa funcionaria tomar no c... hj qndo voltei ao trabalho fui chamada pra assinar a suspensão, me neguei a assinar mas acatei os 3 dias q me suspenderam como devo proceder se ele me demitir por justa causa? grata miriam cristina
 
miriam cristina em 04/02/2014 20:05:31
Olá,gostaria de saber a respeito de uma colaboradora que está gestante de 5 meses,depois que descobriu que estava gravida começou a faltar sem justificativas e não está se dedicando ao trabalho e está recebendo suspensão por não justificar suas faltas,hoje quando fui dar outra suspensão por não justificar ela simplesmente tomou a folha da minha mão e rasgou dizendo que não ia assinar e foi embora,o ato dela foi brusco e com falta de educação.Isso gera uma justa causa? ou não?

Obrigda.
 
Fabiana Fretas em 03/02/2014 13:08:08
olá bom dia!! eu gostaria de saber se eu gravida praticamente de 7 meses ele pode me manda embora por justa causa...eu fui na minha medica e ele me deu o atestado de um dia so, vendo q eu estou toda enxada etc .ai eu aumentei numero 9 que no caso era 23 e não 29 ele me dispensou por justa causa isso pode!!! se vocês pode me dar a resposta logo por favor obg!!!
 
katia alves da silva em 29/01/2014 07:31:39
Gostei muito do artigo poderia compartilhar algumas respostas?
 
Valeria Silva em 23/01/2014 14:39:01
Oi Bom dia minha esposa começou trabalha numa empresa dia 22/11/2013 e dia 23 fez exames admissional , quando foi dia 03/12/2013 ela passo mal e ntão descobrimos que ela esta gravida ela informo empresa.Quando foi agora dia 09/12/2013 que eles assinarão carteira dela quando foi agora dia 22/01/2014 eles mandaro ela embora alegando que o contrato de experiencia tinha acabado e eles não iria renova contrato oque a gente faz ??
 
Leandro Oliveira em 23/01/2014 05:19:27
oi sou atendente de uma loja de produtos naturais produtos d norte e ervas medicinais descobrir q estava gravida no inicio d dezembro desde então não consegui mais trabalhar estou sentindo muito enjoos e dores d cabeça frequentes logo q descobrir meu patrão mim deu a ideia d um aborto fiquei c muita raiva e medo d voltar a trabalhar mais no momento quero melhorar dos enjoos e voltar a trabalhar não quero ficar desempregada nesse momento faltei mais também não recebi nada quero saber o q pode acontecer comigo ele pood mim mandar embora por justa causa pelas faltas ou posso fazer alguma coisa sobre o q ele mim sugeriu fazer em tirar meu filho mim ajude por favor
 
rosangela oliveira em 16/01/2014 11:04:05
OLÁ, BOA TARDE....
preciso tirar uma duvida,semanas atras estava vindo do serviço quando me acidentei de motocicleta...fui internada e de inicio ganhei um atestado de 30 dias,encaminhei pelo inss e fiz a pericia ,o perito me deu mais 60 dias....mas acho que estou gravida,dai vou sair do atestado e ir trabalhar gravida,depois da licença maternidade eles podem me dispensar do serviço...Aguardo a resposta
DESDE JÁ AGRADEÇO..........
 
jerusa b brum em 14/01/2014 14:09:52
boa tarde!
tenho uma colaboradora que esta em experiência e dispensei a mesma quando no termio do primeiro contrato de experiência de 30 dias, após isto a mesma vamos falar por data dispensei ela 19 de novembro e depois em janeiro do ano seguinte me apresentou que estava gravida no período em questão exemplo eu a demiti em 19 de novembro e depois de dois meses praticamente ela me apresentou um exame de gravidez dizendo que esta gravida de 6 semanas o exame e datado 13 de dezembro o que eu faço nesta questão?
 
rogerio rodrigues de queiroz em 10/01/2014 13:01:47
estou gravida de tres meses ,sempre que faltei do serviço apresento atestado,minha patroa me chamou atençao sem motivo fiquei muito nervosa e fui parar no hospital,gastamos bastante.se eu sair do serviço e chamar no justiça eu posso recuperar o dinheiro que eu gastei no meu internamento?e minha patroa tem o direito de ficar me xingando assim sendo que eu faço tudo que me pedem?
 
fabiana cristina em 10/01/2014 08:39:54
Olá, sou gestante estou com 32 semanas mês passado não conseguia ir ao trabalho e faltei 1 dia sem justificativa, eu trabalho de telemarketing e é muito estressante, pra uma gravida é pior ainda, esse mês eu faltei 3 dias seguidos porém estava com dores e pressão baixa pois estou com 32 semanas mais próximo do dia de ter minha pequenina. Fui atras do meu medico pra ele mandar a carta de licença e não consegui só tenho consulta pra semana que vem e já não aguento mais nem andar imagina trabalhar ... não sei oq faço estou com medo de tomar justa causa pois já tenho uma advertência verbal e uma assinada, gostaria de saber se corro risco de ser mandada embora por faltas assim no meu estado a essa altura.
 
Ana Carolina Silva em 09/01/2014 17:33:44
BOA TARDE ESTOU GESTANTE DE 8 SEMANAS E DESCOBRI NO DIA EM QUE LEVEI OS MEUS DOCUMENTO PARA UMA EMPRESA QUE ME CONTRATOU,MINHA PERGUNTA É QUANDO ELES DESCOBRIREM ELES PODEM ME MANDAR EMBORA MESMO ESTANDO AINDA NO PERÍODO DE EXPERIENCIA QUE É DE 90 DIAS? AGUARDO SUA RESPOSTA OBRIGADA
 
josely da conceiçao barcelos em 01/01/2014 11:11:28
Estou convivendo com uma gravida, e ela está abusando, faltando para passear. ao brigar com o namorado falta. Não está tendo comprometimento com a empresa. O que devo fazer?
 
NIANE NOVAES em 30/12/2013 08:55:43
oii...
eu fui mandada embora por justa causa com fundamento no art. 482... eu tenho algum direito? eu posso recorrer algo?
trabalho em uma empresa ja faz 6 meses ....
mais ando faltando muito por causa de dores e da minha pressão....
ja levei atestado alguns adulterados mas ja tive bastante faltas sem justificativas....
meu bebe nasce em maio de 2014....
se eu ficar desempregada eu ainda posso receber a licença maternidade?
mesmo sendo demitida por justa causa?
me ajuda estou muito aflita!
obriga!
 
Nayara Rios Vieira em 18/12/2013 20:41:46
estive gravida ah 3 meses atrás e coloquei muitos atestados e fui afastada pelo INSS quando já tinha perdido o bebe , no dia 2/12/13 descobri novamente que estava gravida e no dia 16/12/13 fui demitida por justa causa e informaram que a instituição de um atestado que coloquei não confirmou minha entrada neste dia , dando e entender que meu atestado seria falso . quero saber o que devo fazer nessa situação ! estou bastante aflita com tudo isso devo tentar recorrer ? obg aguardo sua resposta.
 
Ronyca ione em 18/12/2013 11:18:16
olá...bom dia! minha irmã está grávida de 17 semanas e estava em um emprego a 5 meses e registrada há um mês, teve uma discussão com outra funcionária e no auge da confusão ela soltou um palavrão na frente das crianças, pois ela trabalha em uma escola particular de ensino infantil...a patroa presenciou a cena e falou se ela não assinasse o pedido de demissão ela ia ser mandada por justa causa. quero saber...pode influenciar a funcionaria a assinar o pedido de demissão na hora do nervoso???? sendo q a gravidez é de risco???? obrigada.
 
suely andrade silva em 17/12/2013 10:32:29
fui a uma consulta medica no dia 10/12/13 as 14:00 estou gestante de 35 semanas,sai as 15:30 da consulta,a medica me deu um atestado de um dia no caso ele é valido pro dia que eu sai da consulta ou pro dia 11/12/13?
 
jessica lidiane de sousa em 10/12/2013 18:20:58
olá estou gravida de oito meses e eu sou teleoperadora e é um serviço estressante.pois no mês passado eu faltei mas tinha justificativa e eles não aceitaram e eu não tive salario neste caso o que devo fazer?
 
maiza da silva sousa em 10/12/2013 11:16:37
olá estou grávida de oito meses e trabalho ha um ano e três meses como promotora fixa estou faltando bastante alguns dias tenho justificativa outras não pois não aguento todo dia ir ao hospital ,e estou muito inchada trabalho oito horas em pé e quase n sento pois sou promotora de vendas.Já falei com minha supervisora sobre minha situação mais ela n esta nem ai e n fala para o meu gerente de contas o motivo que estou faltando e estou sofrendo pressão psicológica já n estou aguentando mais oque eu faço ?
 
mariana estevam em 09/12/2013 17:01:24
Tenho uma pessoa que me ajuda, a carteira dela não foi assinada, pois a mesma por ser nova, não queria queimar a carteira como trabalhadora doméstica. Mas pago á ela todos os seus direitos. Há uma semana atrás a mesma me comunicou que está grávida e até então (1 semana) ela não apareceu mais para trabalhar, me ligou somente uma única vez para me dar satisfação de que estava passando mal (sem atestado médico), como posso dispensá-la? é possível?
 
Beatriz Dias em 09/12/2013 16:01:07
ESTOU GRAVIDA DE 3 MESES TENHO 14 FALTAS TOMEI UMA ADVERTENCIA DE 5 DIAS TIVE UMA FALTA NO SEGUNDO MES POR CAUSA DA MINHA FILHA MAIS VELHA Q TEVE APRESENTAÇAO E N TINHA QM LEVA POSSO LEVA JUSTA CAUSA
 
GRACE KELLY DE OLIVEIRA ALCANTARA em 08/12/2013 02:08:21
eu estou de linca minha linca acaba no dia 2de janeiro2014 meu patrao pode manda embora qual e meus direito
 
tatiane alves dos santos em 05/12/2013 23:12:46
olá. tenho na empresa uma funcionária que está conosco há quatro meses . quando fazia um mês que estava trabalhando me comunicou que estava grávida, e que tinha conversado com o advogado e tinha dito que não poderíamos dispensá-la. só que ela simplesmente não vai trabalhar, não liga,não avisa... tem alguma coisa que possa ser feita para adverti-la ou até mesmo dispensá-la?
 
evert alves em 05/12/2013 09:38:35
olá estou grávida de cinco meses e trabalho ha dez meses em uma loja de shopping estou faltando bastante alguns dias tenho justificativa outras não pois não aguento todo dia ir ao hospital ,já tenho 3 adevertencias e estou sofrendo pressão psicológica para pedir as contas posso ser mandada??
 
MARIA APARECIDA FELIZARDO em 03/12/2013 16:27:32
Boa noite, esteve trabalhando na minha empresa uma funcionária durante 5 dias, após o período dispensei ela, pagando somente os dias trabalhados, após 7 dias ela voltou a empresa e disse estar grávida de 20 dias, conversei com 2 colegas advogados e me disseram, não ter problemas mesmo estando grávida, porem ela entrou com uma ação pedindo indenização pelo período de gestação e estabilidade e outros.Consultei outro advogado e ele disse que não teria muita solução,porem como e uma audiência una (unica) poderíamos negar que ela trabalhou comigo. Caso no dia ela não tiver nenhuma testemunha, no momento do julgamento.Porem fico com receio, pois eu que terei que negar perante o juiz. Oque fazer?
 
Celio Fukuda em 25/11/2013 22:12:32
Boa Noite
Gostaria de saber se minha empresa que tem varias filiais pode me transferir para outra loja que fica bem longe da minha residencia? Estou tendo enjoos constantes e andar de ônibus e muito complicado nessa situação e para ir para outra loja teria que pegar 2 ônibus numa passagem q demora mais de uma hora e tenho uma filha com 3 anos que sou eu quem busca na escola vai ficar longe pra ir trabalhar e pelo horário de trabalho fica difícil chegar a tempo para buscar minha filha com essa situação eles podem mandar eu trocar de loja.
Desde ja agradeço a atenção
Luane Vargas
 
Luane Pereira de Vargas em 20/11/2013 21:15:59
SEMPRE DIVE PROBLEMA PARA ENGRAVIDAR,ESTOU HOJ COM 38 ANOS CONSEGUI UM ENPREGO SO Q DESPOIS DE 1 MES DE TABALHO DESCOBRIR Q ESTOU GRAVIDA DE 17 SEMANAS E 3 DIAS POSSO SER DEMITIDA
RRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRR
 
KARMEN SOUZA em 20/11/2013 15:37:11
oii...
trabalho em uma empresa ja faz 9 meses ....
mais ando faltando muito por causa de dores e da minha pressão....
ja levei atestado mas ja tive bastante faltas sem justificativas....
meu bebe nasce por maio 2014....
se eu ficar desempregada eu ainda posso receber a licença maternidade?
mesmo sendo demitida por justa causa?
obriga!
 
Tais francine da cruz da silva em 20/11/2013 09:07:40
Minha filha está gestante e não sabemos ainda de quanto tempo está porque tem só dias que sabemos da gravidez, ao informar na empresa ela foi mandada embora, a chefe dela pediu para ela passar lá na semana que vem para receber décimo, etc... hoje faz tres meses e um dia que ela está na empresa e sem registro, a chefe dela alegou que foi porque ela não se enquadrou no perfil do quadro de funcionário da empresa, ela saiu um dia mais cedo para fazer vestibular e faltou uma vez e nunca assinou nenhuma advertencia/suspensão.
Isto aconteceu agora à pouco, eu pedi p/ ela não assinar nenhum documento, fiz certo?
Por favor me orienta o que devo fazer, tô com a cabeça quente pois temos prova que ela trabalha lá atraves de conversa no face com amigos e cliente da loja. Obrigado!
 
Cintia Sant Ana em 18/11/2013 13:41:57
estou gestante de 6 meses e 20 dias
trabalho a 1 ano e durante minha gestação
ja tenho 2 advertencias e 1 suspensao
por faltas sem justificativas pois estou sofrendo
ação moral mto presionada para pedir as contas
posso tomar a justa causa?
 
claudia nascimento em 14/11/2013 08:16:13
Boa noite, gostaria de saber se posso ser mandada embora por justa causa estando gestante, porque passei mal ontem e não fui ao trabalho, mas não me deram atestado onde fui, não tive disposição de trabalhar muita dor de cabeça e no pé da barriga quero saber se posso ser mandada embora por justa causa já levei suspensão, como faço pra pedir demissão sem perder meus direitos?
 
Maiara Oliveira em 13/11/2013 20:54:17
Trabalho em uma empresa por 1 ano e 10 meses.Fui mandada embora por justa causa estando grávida por ter registrado o ponto de entrada de uma colega de trabalho q não compareceu no dia, porém comuniquei q eu havia registrado esse ponto indevidamente. Não tenho nenhuma suspensão ou advertência nesse tempo q trabalhei na empresa. Essa demissão foi correta?
 
Rafaela Gomes Vianna em 13/11/2013 07:36:15
boa tarde, sai do abandonei o trabalho, mais eles j tinha mim mandado embora quando eu estava já gravida antes e depois mim contrataram novamente pois agora eu não compareci ao trabalho.
 
Lusineide Maria Da Silva em 12/11/2013 18:01:45
gostaria de ter ascesso a algumas das respostas estou convivendo com algumas gestantes e as vezes acho que elas abusam dos direitos
 
henrique emery em 12/11/2013 06:59:45
boa tarde,entreguei um atestado falso na empresa na qual trabalho a 7 meses,posso ser demitida por justa causa estando gravida.
 
sheilla gomes em 07/11/2013 12:27:43
Boa Tarde, trabalho a 1 ano e 4 meses numa concessionária. Estou grávida de 9 semanas e assim que a gravidez foi avançando meus enjoos por causa de cheiros (principalmente) cresceu. Onde trabalho a uns 4 meses, foi comprado uma máquina de purificador de ar, e o cheiro é extremamente forte o que me faz passar mal as 9 horas de trabalho. Perguntei para a gerencia se tinha a possibilidade de desligar a máquina até essa crise passar e a resposta foi não. Eis a minha pergunta, o gerente disse que se souber que estão desligando a máquina, vai mandar o funcionario embora. Como o cheiro é muito forte as vezes eu desligo por algumas horas para dar um descanço para o meu estomago, ele pode me despedir por justa causa por eu estar desligando esta maquina? Se Sim qual outra alternativa eu tenho? Grata
 
Anni Keyssi Kokot em 06/11/2013 15:57:41
estou com 1 meses de gravidez estou no serviço sem registro. estou com 3 meses de trab eles pode manda eu embora
 
raquel avelino da silva em 03/11/2013 13:55:51
Boa tarde
fui contratada no dia 21\10\2013 e uma semana depois descobri quer estava grávida agora estou na dúvida a empresa pode me demitir?
 
Liliane Alves em 30/10/2013 17:52:17
boa noite
trabalho em um hospital no período noturno e estou gestante de 6 meses , desde que afirmei a gestação sinto que sou perseguida por minha gestora, por ter faltado sem atestado medico ela me deu uma advertência faz uns dois meses com hoje nao estava me sentindo bem e avisei a ela que não iria trabalhar por que estava com dores ; ela pode me dar outra advertência? e a primeira advertência não deveria ser verbal? com quantas advertências ela pode me mandar embora por justa causa? mesmo avisando que nao estava bem ela pode me advertir ?
obrigad desde ja
 
gessica aleixo em 27/10/2013 20:47:13
estou na empresa faz 5 meses, e descobri q estou gravida com 2 meses e meio ja passei no contrato, faltei uns 2 dias sem justificativa e coloquei atestado uns 4 dias, gostaria de saber se teria justa causa para mim??? obrigado
 
luciana nascimento em 25/10/2013 10:47:44
Prezado leitor. Sou o autor deste artigo. Primeiramente, agradeço os inúmeros acessos e e-mails com perguntas. Estou respondendo na medida do possível. Aviso ao leitores que estão deixando suas perguntas aqui ná página de comentários, que neste espaço não consigo respondê-los. Assim, se quiserem respostas para os questionamentos relativos ao artigo, escreva para silviolemos@terra.com.br
Farei o que puder para responder e auxiliar.
Grato.
 
Silvio Henrique Lemos em 22/10/2013 18:48:08
fui contratada como trabalhadora temporaria entrei na empresa dia 15 maio de 2013 nao estava gravida quando foi no mes seguinte dia 22 de junho descobri q estou gravida, tudo bem estava trabalhando normalmente conforme a gravidez mudança do corpo tal começei a passar muito mal muita das vezes levava declaração de horas fiquei uns dias sem atestado a ultima vez q fui a empresa foi dia 5 de julho e sai mais cedo pois tinha consulta mais levei a declaração a empresa a mesma aceitou logo em seguida tive problemas na gravidez sangramento e fiquei no hospital nao tinha quem leva se o atestado pra mim pois ninguem sabia onde eu morava e ninguem sabia onde fica a localização da empresa portanto quando eu retornei fui direto na agencia ele haviam me mandado embora por justa causa o que eu faço
 
vanessa barboza de oliveira em 22/10/2013 10:43:27
boa noite eu estou gravida de 5 meses e vou com muitas frequencia ao medicos mais meu marido rassurou um astentado meu deixou caiu agua e na hora que eu fui levar na empresa eles nao quis aceitar porque falou que eu rassurei o papel e agora a empresa falou pra mim pedir as minhas conta e falou que isso da ate cadeia....... e verdade ?
 
shirlaine araujo de souza em 21/10/2013 17:32:03
Trabalho em um empresa já a 5 anos, ESTOU GRAVIDA DE CINCO MESES, JÁ TINHA PEDIDO AS MINHAS FERIAS PARA O MÊS DE NOVEMBRO ANTES DE EM GRAVIDAR POIS JÁ TINHA COMPRADO AS PASSAGEM PARA VIAJAR ELE ME INFORMARAM Q ESTAVA CERTO, QUANDO FIQUEI SABENDO QUE ESTAVA GRAVIDA INFORMEI O RH DA EMPRESA DIZENDO QUE ESTAVA GRAVIDA E QUE QUERIA AS MINHAS FERIAS PARA O MÊS DE NOVEMBRO Q NÃO QUERIA JUNTAR COM A LICENÇA POIS JÁ ESTAVA COM AS PASSAGEM COMPRADAS E NÃO TINHA COM VOLTAR ATRAS ENTÃO O ME INFORMARÃO QUE IA VER A POSSIBILIDADE JÁ MUDANDO A HISTORIA INICIAL QUE ESTAVA TUDO CERTO. QUANDO UM CERTO DIA O RH ME CHAMA E DISSE QUE NÃO PODE DAR AS MINHAS FERIAS QUE JÁ ESTA VENCIDA (VENCEU EM SETEMBRO) INFORMEI QUE MESMO ASSIM VOU VIAJAR E QUE IREI FALTAR POR 13 DIAS. POSSO SER DEMITIDA POR JUSTA CAUSA?
 
ISABELLE SANTOS em 19/10/2013 09:46:49
Boa tarde!
Estou gravida de 3 meses, trabalho há 4 anos na mesma empresa.
E já tenho 3 suspensão por falta injustificada. Pois trabalho como Telemarketing e sempre passo mal. E só tenho atestado de horas e a empresa não aceita.
Tenha risco de ser mandada embora por justa causa?
Grata!
 
Dayana Souza Lima em 15/10/2013 13:39:12
Bom dia !
A três anos atras enviei um atestado falso para empresa. A empresa descobriu e recebeu uma declaração do hospital dizendo que não compareci no mesmo. Porem a empresa não tomou as decisões cabíveis. Hoje, três anos apos o ocorrido, estou grávida. Agora gostaria de saber se a empresa pode usar essa carta para me mandar embora por justa causa depois que eu voltar da licença. Teria prazo para a empresa apresentar essa prova contra mim ? É muito importante eu saber disso, já que minha chefe esta usando esse fato ocorrido para me amedrontar.
 
Ana Maria em 10/10/2013 10:56:14
minha irma tem um restaurante e tem uma funcionaria que esta gravida porem ela falta muito e sem justificativa so fala que esta passando mal,as vezes ela trás algum, mas so este mes ela tem quatorze sem justificar.quais os direitos da minha irma?/?????
 
silvia luis pego em 03/10/2013 20:32:19
boa noite. antes de entrar com auxilio maternidade pela empresa,estava encostada pelo inss. Amanha faço 4 meses de auxilio maternidade dada pela empresa,por ventura, a empresa pode me mandar embora! liliane
 
liliane carvalho em 02/10/2013 16:49:26
Olá boa tarde. Comecei a trabalhar no dia 15 de agosto, e descobri em 01 outubro que já estou grávida de 2 meses. Tenho direito a estabilidade ou posso ser dispensada?
Desde agradeço.
 
Patrícia Franco em 01/10/2013 13:38:14
Estou gravida de 3 meses,e por duas vezes fui ao médico passando mal,o médico me deu atestado de horas. No meu trabalho não foi aceito este atestado e ganhei duas suspensões,alegando falta grave art. 482 clt. De acordo com essas faltas,posso ser demitida por justa causa? E se isso acontecer,posso recorrer meus direitos na justiça? Desde já,obrigada.
 
Catyane Borges em 01/10/2013 12:05:19
estou gravida de 33 semanas, estou em tratamento com a psicologa ela me deu um laudo p levar p empresa pois estou com cid 40,32,41.1... por nenhum momento a medica me deu declaraçao, atestado e eu mesma nao o pedi e me mandaram embora por justa causa sendo que o medico da empresa ja estava sabendo do meu caso e nao o fez nada ele disse que ele é apenas o medico da empresa... estou muito desepecionada com a empresa mesmo sabendo do meu problema ela a fez me mandando embora por justa causa alegandofalta grave do art. 482 clt. por favor o que devo fazer. alem disso estou com outros proplema de saude que antes de engracidar ja estava e a empresa tbm ja sabia estou com reumatismo no sangue e artrose na coluna e nas sacroelicia. cid.m46.1, m51.
 
Criatina Nunes em 27/09/2013 12:43:23
Estou gravida de oito meses, queria tentar um acordo com o meu patrao pra ele me dispensar, pq ja entrei na empresa gravida, mas descobri depois. Se ele me mandar embora, ainda assim consigo receber a licença maternidade pelo INSS, ou tenho que colocar na rescisao que eu pedi conta? Obrigada
 
Thaís Campos em 23/09/2013 08:41:22
Silvio,
Estou gravida de 6 meses, e estrou em tratamento psicologico e minha gravides é de risco
pois fiquei hipertensa na gestação, Mas não consegui me encosta pelo inss.
Quando vou ao medico peço atestado, mais quando não tenho eu falto por que meu estado psicologico depressivo não consigo ir ao trabalho.
E ainda meu patrão enciste em me trasnferi para uma empresa onde não sou resistrada mais é o mesmo dono isso é legal?Posso ser demitida por justa causa.
grata!!!!
 
Silvana Felipe em 18/09/2013 10:30:27
estou gravida de oito meses, devido eu ter ficado doente, fiquei internada e precisei de ficar de repouso em casa, entao quando melhorei e fui para voltar, eles me enviaram uma mensagem dizendo que não precisavam de mim que era pra mim se tratar, que nao tinha mais banco na loja pra sentar, e que ate a comissao ela tinha tirado ... contratou vendedoras novas pagando meio por cento, sendo que eu ganhava um... e me disse disse que quando eu voltasse que ela não iria trabalhar mais com comissao, pq a comissao era só uma ajuda.. resumindo, depois que eu ganhar bebe não vai ter comissao, e agora que to lá nao to recebendo mais um por cento e sim , meio por cento em pe o dia todo... o que faço?
 
laudiceia rosa em 13/09/2013 18:27:26
Oi Tallita,
neste caso vc deve entrar em contato com empresa que lhe demitiu,e fazerem uma retificação na sua rescisão com o código correto de desligamento para vc poder ter os direitos no seguro ou salario maternidade como seja,se isso não acontecer faça uma reclamatória trabalhista para este caso, o órgão vai notificar a empresa para fazer a devida retificação no prazo estabelecido pelo mesmo.
abraçoS
DELLAN SAMPAIO - TEFÉ AMAZONAS
 
DELLAN SAMPAIO em 10/09/2013 17:30:21
Trabalhei por quase dois meses em uma empresa de telemarketing, e ao saber q estava gravida pedi as contas. Apos o nascimento da minha filha fui à previdencia dar entrada no salario maternidade e fui impedida pois a empresa que trabalhei colocou no sistema que eu teria sido mandada embora sem justa causa. Agora não consigo receber o salario maternidade q é de meu direito, e a empresa não resolve.
O que devo fazer ?
Obrigada desde já.
 
Tallita da Silva em 08/09/2013 09:56:48
não fui no trabalho por que tava com muita dor,ate agora não fui no medico sera que posso ser mandada em bora por justa causa.
 
viviane pereira em 05/09/2013 14:59:13
estou gravida e quero ir embora para outra cidade ,o que será que meu chefe pode fazer por mim para que não possa ser pedir demissão demitir?
 
MARINALVA LEAO DA SILVA em 05/09/2013 10:32:28
Boa tarde, estou gravida de 2 meses e meio e tenho um filho de 8 anos, hoje tive um atraso de uma hora em meu horário de chegada devido, a um problema com meu filho, liguei para empresa para informa porem meu diretor nao estava, o mesmo me fez uma notificação por escrito, ou seja ele esta me notificando mesmo eu tendo avisado aos funcionários da empresas. Tivemos uma manifestação na semana passada em meu municipio, que parou os onibus, falei com ele ao celular informando a situação, fui trabalhar as 15:00 horas, mas fiquei a disposição no celular da empresa resolvendo o que fosse preciso. O meu diretor também me notificou por não vir trabalhar no horario correto, o mesmo disse que não avisei. Ele está fazendo de tudo para me mandar embora por justa causa ou me fazer pedir p sair. o que faço
 
HAIANY GARCIA em 03/09/2013 16:19:24
negociei uma distribuidora de cosméticos com um amigo, que tinha uma funcionária,qnd ia demitir,apareceu grávida,agora 4 meses e meio,ela faltou 15 dias de trabalho e não apresentou atestado,tem vindo trabalhar com má vontade e faz tudo errado,inclusive lançamento de vendas,notas de compras de revendedoras, deixou de lançar pagamentos. Enfim ,toda hora tem uma desculpa pra tampar seus erros,simplesmente está insustentável trabalhar com ela.Perdi a confiança por vários motivos.Meu amigo deixou ela aqui pra q não perdesse o seu direito, mas não está sendo suportável. o que podemos fazer? já que ele fechou a distribuidora aqui na cidade, já deu uma advertencia por um motivo e na segunda vai dar por outro. è possível demiti-la? Quais as provas q temos q apresentar? obrigada. Jane
 
JANE MARIA rosa em 30/08/2013 22:48:29
fui demitida no período de experiência por justa causa comuniquei a gravidez por telefone, não dei importância pois eu estava com depressão e ansiedade e gravidez de auto risco d e abortamento. hoje recuperada queria muito saber sobre o meu direito não consegui o auxilio maternidade pois o inss disse que totalmente obrigratorio era a empresa. na gravidez em emprego tive que sair de casa pra pagar aluguel sofri muito com remédio alimentação. poi gostaria muito que alguém me ajudasse a saber se eu tenho algum direito sobre a empresa. gostaria muito que algum advogado me ajudasse obrigado
 
ester rodrigues em 22/08/2013 13:17:53
ola fui mandada embora por justa causa dia 20 de dezembro de 2010 ,coloquei a empresa no pau acabei fazendo acordo porem não recebi o auxilio maternidade por causa que o inss alega que a empresa pagaou porem a empresa não pagou o auxilio e muito menos meus direitos completo como por exemplo a estabilidade,mais ate ai td bem,gostaria de saber referente ao inss porque eles alega de a empresa ter me pagado e eles não liberar o que eu tenho direito,preciso da resposta muito obrigada boa tarde
 
elisandra cristina em 21/08/2013 13:01:17
Não sei oque aconteceu mais cortou uma parte da historia, Continuando...
Meu chefe me falou que teria que ir para São Paulo pelo menos umas duas vezes por semana, só que um dia estava esperando ônibus sozinha, e acabei desmaiando e me machucando toda, e quase fui atropelada pelo ônibus, pois desmaiei na frente do ônibus, e depois disso o médico disse que não poderia mais sair sozinha, então passei essa informação para meu chefe, ele não gostou nem um pouco, mais também não colocou a internet em minha residencia, e agora esta alegando que não trabalhei no mês de Julho e que não o notifiquei de nada oque esta acontecendo, e agora me mandou embora por justa causa, oque posso fazer?
 
Gabriele Stewan em 09/08/2013 12:09:50
Continua..
Meu pagamento do dia 05/08/2013 não foi depositado, porém meu chefe fez uma transferência de 10 centavos da conta da empresa para a minha conta, e hoje recebi o telegrama, falando que tenho que levar minha carteira de trabalho para que ele possa dar baixa, gostaria de saber oque poderia fazer, pois não acho certo oque ele esta fazendo, pois a internet que ele falou que ligaria em minha residencia para que eu trabalha-se nunca foi colocada, e realmente não fui para são paulo, por não ter condição física, por favor tire minhas duvidas.

Obrigada
 
Gabriele Stewan em 09/08/2013 11:56:02
Continuando..
Depois que desmaiei na rua, e acabei me machucando fui para a Santa Casa, e o médico me passou que não poderia mais sair de casa sozinha, e que deveria passar com a minha médica do pré natal, para ver oque eu poderia fazer.
Desde então eu não pude ir para São Paulo, passei essas informações para meu chefe, e ele não gostou da ideia, mesmo que no meu contrato de trabalho não fale nada de que tenha que trabalhar no escritório de São Paulo, desde então passei na minha médica e ela me encaminhou para o neurologista, só ainda não passei pois é pelo sus, e tem demorado para marcar, e hoje recebi um telegrama do meu chefe falando que fui demitida por justa causa, acusando que não deu nenhuma notificação por não ter ido trabalhar, sendo que sempre liguei passando as informações. cont
 
Gabriele Stewan em 09/08/2013 11:51:13
Boa Tarde,
Fui contratada no meu emprego no dia 21/11 /2012, Trabalhava em um escritório, no dia 27/04/2013 descobri que estava gravida, continuei trabalhando normalmente, só que no dia 28/06/2013 meu chefe fechou o escritório que tinha na minha cidade Bragança Paulista no qual apenas eu trabalhava, e ele tem outro escritório em São Paulo, quando ele me passou a informação de que iria fechar o escritório, ele me passou que iria colocar um linha de internet em minha residencia para que eu continua-se fazendo meus serviços em minha casa, e que iria precisa que fosse para o escritório de São Paulo duas vezes por semana.
Continua..
 
Gabriele Stewan em 09/08/2013 11:44:13
Sou téc.em enfermagem, e fui contratada pela santa casa no dia 28/07/2013 mais só fui registrada no dia 01/08/2013 eu teria 90 dias de experiencia , descobri que estou grávida no dia 31/07/2013 e estou desesperada pois são dois sonhos que se realizam praticamente juntos eles podem me mandar embora???
 
Edilene neuber em 06/08/2013 14:14:15
EM DEZEMBRO MEU MARIDO CONTRATOU UMA MOÇA PARA TRABALHAR NO ESCRITÓRIO, LOGO APOS A EXPERIÊNCIA ELA INFORMOU QUE ESTAVA GRAVIDA,MAS NÃO APRESENTOU NENHUM EXAME,SEU RENDIMENTO CAIU OITENTA POR CENTO ,AGORA ELA SÓ ANDA DESLEIXADA COM O UNIFORME AMASSADO ,ALGUMAS VEZES CHEGA ATRASADA,E DEMORA MUITO PARA CUMPRIR SUAS TAREFAS, CHEGANDO AO PONTO DE GERAR HORAS EXTRAS PARA CUMPRI-LAS
GOSTARIA DE SABER SE ELA PODE SER MANDADA EM BORA POR JUSTA CAUSA,POIS ELA JÁ ESTA COM QUASE CINCO MESES DE GESTAÇÃO,SE NÃO PUDER QUE TIPO DE PROCEDIMENTOS ELE PODE TOMAR QUANTO A SITUAÇÃO DELA,POIS ESTES PROBLEMAS ESTÃO AFETANDO O ANDAMENTO DO ESCRITÓRIO.
DESDE JÁ AGRADEÇO!
 
JANE MALTA em 06/08/2013 12:40:18
Olá tire minha duvida. Sou professora contratada na rede estadual temporariamente cobrindo uma licença medica de uma outra professora. Meu contrato enerrará no dia 5 de novembro 2013, e meu parto esta previsto para 30 de dezembro 2013. Posso ser demitida? Ou a lei da estabilidade provisória me assegura em alguma coisa?
 
Yasmim Moura em 03/08/2013 10:27:46
Primeiramente parabéns pela excelente pessoa e profissional que você é. Descobri as suas publicações hoje ao buscar informações sobre demissão de gestante por faltas injustificadas, as quais me esclareceram bastante, ou seja, depois de ler seus artigos, acredito que posso demitir por justa causa (desídia) uma funcionária que tem mais de 90 dias consecutivos de falta. Só fico na dúvida, e gostaria de um esclarecimento seu em relação a forma que devo proceder para a demissão, pois não tivemos como adverti-la por escrito em nenhum momento tendo em vista que ela nunca mais compareceu ao trabalho desde o dia 16/05/13, sendo assim, apenas enviamos diversos telegramas solicitando a ela que comparecesse ao trabalho, inclusive alguns ela pessoalmente recebeu. Neste caso, como devo proceder? Grata.
 
Nena Queiroz em 01/08/2013 16:40:48
Bom dia Trabalho numa empresa há mais de 1 ano, dia 23/07/2013 a coord. do Dp me chamou e disse que estava sendo desligada por corte da empresa, mas soube que estava gravida na mesma semana que a empresa iria me desligar minha duvida e a seguinte: estou com 3 meses de gestação devo estar tirando minha licença maternidade em janeiro de 2014 quando a empresa pode me desligar? lembrado que tenho um ano que não tiro férias e provavelmente esqueceram de dar minhas férias.

Desde de Já agradeço.
 
Francisca Lidiane Saraiva De Araujo em 01/08/2013 09:26:26
isso e uma falta de respeito com as gravidas desde quanto ela não tem como levar atestado ,
?/? o que esta em jogo e a saúde do bebe e caso aconteça alguma coisa vcs se responsabilizem então.
 
jessika fernanda em 30/07/2013 18:21:21
vai ficar grávidos para vocês verem os limites e deveres rapidim, vocês aprendem a respeitar as gravidas
 
jessika fernanda em 30/07/2013 18:18:08
Silvio,
Eu fui demitida,no ano passado quando ia terminar meu período de experiencia,pois souberam que estava grávida. Agora,minha preocupação é com minha irmã. O período de experiencia dela vai vencer dia 16 de agosto e ela descobriu a gravidez hoje. Ela pode ser mandada embora? Obrigada por esta oportunidade de esclarecer dúvidas.
 
Angela Cristina Moraes em 30/07/2013 13:01:54
Silvio tenho uma dúvida. Trabalho em uma empresa de telemarkenting, já fui advertida várias vezes por ligações. Não falto na empresa, nem nos dias das minhas consultas, pois estou gestante, no dia de hoje fui informada que poderia ser demitida da mesma por justa causa e no meu caso seria pelas ligações. As penalidades da empresa são de pessoas que não gosta do atendimento e liga reclamando eles adverte o funcionário, nesse caso eles podem me demiti por justa causa? E se for demitida consigo receber meus direitos.
 
Fernanda Aparecida Correia dos santos. em 26/07/2013 16:24:41
a penalidade aplicada no caso de falta injustificada tem de ter essa ordem advertencia por escrito, reiscindir o erro advertencia novamente , depois suspensão e se persistir justa causa? desde ja agradeço a ajuda
 
liliane calazans em 17/05/2013 00:57:10
Boa noite!
PARABÉNS pelos textos! Eles são de fácil entendimento por qualquer pessoas.
Tenho muitas dúvidas com relação às minhas funcionárias, o que tem me feito muito mal, chegando a desenvolver doenças.
Se puder me ajudar, serei muito grata!
Posso demintir uma funcionária gestante por chegar atrasada todos os dias e não ccumprir minhas determinações dentro da loja?

Esta funcionária tem direito a falta para ir ao médico ou fazer exame quantas vezes durante a gestação? Posso pedir que ela me apresente atestado?

Uma outra funcionária tinha médico e chegou ao trabalho após o almoço, dessa forma ela deixou de trabalhar 5 horas. Ela apresentou atestado no mesmo dia. Eu posso pedir que ela trabalhe estas horas em outros dias já que não posso descontar o dia?

Desde já grata pela atenção!
 
Fabiana dos Santos em 22/04/2013 20:18:05
Silvio, parabens! Vejo amor no seu trabalho, por isso vejo a facilidade que você tem em comentar temas como esse. Que Deus te dê sabedoria para continuar explorando o campo do seu trabalho, a missão que lhe foi dada. Abraço.
 
Cristiane Rodrigues em 18/03/2013 09:54:19
Parabéns, Silvio! Mais uma vez você foi brilhante ao abordar um tema comum que gera muitas dúvidas. É muito importante que, tanto a empregada quanto o empregador saibam exatamente o limite de seus direitos e deveres.
 
Sandra Medeiros em 15/03/2013 11:11:45
Silvio, gostei muito dos seus esclarecimentos, trabalho numa grande empresa, e tenho vivido isso constante, gestante que acham que gravides é doença, assim que sabe que está grávida não vem trabalhar e não justifica com atestado, temos muita dificuldade com isso. Parabéns pelo comentário.
 
Cristina da Silva em 14/03/2013 17:51:37
Gostei muito da publicação, muito importante. parabéns Silvio
 
Dayane Ramos em 14/03/2013 16:21:39
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