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18/05/2012 13:33

Veta tudo Dilma: em defesa do Código Florestal

Por Luiz Zarref (*)

O projeto que altera o Código Florestal brasileiro, votado nesta semana na Câmara dos Deputados, representa a pauta máxima ruralista. A bancada apoiadora do agronegócio e defensora daqueles que cometeram crimes ambientais mostrou sua coesão e conseguiu aprovar um texto de forma entrelaçada, comprometendo todo o projeto.

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O texto está de tal forma que se a presidenta Dilma Rousseff vetar partes dele, continua a mesma coisa. Exemplo: se vetar a distância mínima de floresta recuperada na beira de rios que ficou em 15 metros – atualmente é de 30m - o texto ainda fica sem nenhuma menção de recuperação nestas áreas.

O turismo predatório em mangues também fica permitido, segundo o projeto.

Os ruralistas também aproveitaram para dificultar o processo de Reforma Agrária, com a restrição de dados governamentais para a população e até mesmo com a tentativa de anular as áreas improdutivas por desrespeito ao meio ambiente, tal como manda a constituição.

O pousio, ou seja, o descanso que se dá a terra cultivada, ficou sem qualquer restrição de tempo e de técnica. Isso acaba com o conceito de área improdutiva. O texto viabiliza as áreas que estavam paradas desde a década de 1990 com regeneração de florestas. São 40 milhões de hectares nesta situação.

Além disso, os ruralistas fragilizaram o Cadastro Ambiental Rural, de forma que a população não tenha acesso aos dados, escondendo todos aqueles que cometem crimes ambientais e ferindo o princípio da transparência governamental para a sociedade.

A presidenta Dilma tem até a semana que vem para anunciar seus vetos, mas movimentos sociais e organizações ambientalistas já estão mobilizados para que a presidente derrube integralmente o projeto que saiu do Congresso Nacional.

A presidenta tem nas mãos ainda vasto apoio de parlamentares, organizações camponesas, sindicatos, sociedades científicas, entidades da igreja pelo veto global.

O papel dos setores progressistas é fazer pressão, enfrentar ideologicamente os ruralistas e criar um clima para que a presidenta Dilma faça o veto completo desse projeto. O meio ambiente e a Reforma Agrária estão seriamente comprometidos com esse texto que sai do Congresso Nacional.

(*) Luiz Zarref é dirigente da Via Campesina Brasil.

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Após o comprometimento do Vacarezza na CPMI do Cachoeira com o Governador do Distrito Federal,vamos pedir agora FORA VAREZZA não vacarra não o povo Brasileiro
 
Álvaro Roberto Ferreira em 18/05/2012 08:11:19
Brasil de tamanho continental, regiões e ambientes diferentes, sistemas de produção diferentes, radicalismo e interesses nem sempre legítimos tornam impossível fazer um código florestal que agrade a todos. Vetar simplesmente não é solução. Quero ver apresentar soluções alternativas viáveis e práticas. Tem gente que só sabe criticar e jogar lama no trabalho dos outros, mas trabalhar que é bom...
 
Carlos Silva em 18/05/2012 05:26:14
O autor deste artigo tem o direito de se manifestar sua opinião que para mim está equivocada, distorcida e tendenciosa. Não leu, não entendeu e faz questão de não entender o conteúdo do novo Código Florestal. Fruto de inúmeras discussões e audiências públicas pelo Brasil todo, o novo CF pode não ser perfeito mas é fruto de um consenso democrático entre os interessados.
 
Carlos Silva em 18/05/2012 05:17:25
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