Ação contra adulteração de combustível começa em Corumbá

A operação de combate a fraudes fiscais e adulteração de combustível, empreendida pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial ao Crime Organizado), foi realizada hoje, a partir das 7h, em postos de combustíveis localizados em Corumbá. A meta do Grupo era fiscalizar 12 postos e cerca de 30 embarcações, sendo que o resultado da ação será divulgado, após o relatório do Grupo, pela Procuradoria de Justiça de Mato Grosso do Sul.

O Gaeco conta com a parceria da 5ª Promotoria de Justiça, Polícias Civil, Militar, Procuradoria da União e Secretaria de Estado de Fazenda. No Estado, o Gaeco já desmantelou vários esquemas de sonegação de impostos, entre eles o das farmácias, vestuários e alimentos.

O coordenador estadual de fiscalização da Sub-Secretaria Tributária, Josafa José Ferreira do Carmo, diz que dos 6 pontos fiscalizados apenas no período da manhã, 5 já apresentaram crime contra a ordem tributária. Nos casos de sonegações é comum a entrada e saída de combustível sem registro, fator que não impede que gasolina de outra procedência seja adquirida.

Em Corumbá as polícias têm autuado em cima das denúncias anônimas. No início do ano uma embarcação foi apreendida, em Ladário, com mais de R$ 4 mil litros de combustível boliviano que abasteceria os postos na cidade. Quatro pessoas foram presas.

A Enaf (Estratégia Nacional de Autuação da Fiscalização) é que está a frente da operação. Ao todo, são R$ 475 milhões em dívidas com a União. Outras operações como essa estão previstas este ano, incluindo as pessoas jurídicas.

De acordo com o site Capital do Pantanal, os contribuintes que se anteciparem ao Fisco até a data das autuações e regularizarem a situação estarão livres das multas, que podem variar de 75% a 150% do valor das dívidas. Muitos desses contribuintes têm mais de uma fonte com rendimentos sujeitos a imposto, mas não declaram todos os valores à Receita.