Audiência discute salário de médicos amanhã em Dourados
Audiência pública amanhã à noite no auditório da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai discutir medidas para colocar em prática em Dourados o piso nacional dos médicos que trabalham no serviço público. O salário de R$ 7 mil já foi aprovado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara de Deputados.
Em Dourados, de acordo com a prefeitura, a implantação do piso pode criar um problema jurídico. Com os adicionais por plantões e produtividade, os médicos contratados pelo município podem ganhar até R$ 20 mil por mês, o que contraria a Constituição Federal, que determina que nenhum servidor municipal pode ganhar mais que o prefeito. O salário atual do prefeito Ari Artuzi (PDT) é de R$ 13 mil.
O secretário municipal de Saúde, Mário Eduardo Rocha, disse que o piso é uma reivindicação antiga da classe médica, mas que a implantação dentro das regras atuais pode comprometer o atendimento à população, já que os médicos deixariam de cumprir os plantões após atingir o teto de R$ 13 mil.
O vereador Junior Teixeira (PDT), que propôs a audiência para discutir o caso, disse que a solução pode ser a assinatura de um termo de ajustamento de conduta com o Tribunal de Contas do Estado, permitindo que o salário dos médicos seja maior que o salário do prefeito. Ele acredita que limitar a produtividade dos médicos por causa do salário pode desestimular os profissionais e agravar os problemas da saúde pública.
Atualmente, o salário-base dos médicos que atendem pelo SUS em Dourados é de R$ 1.500. Com produtividade e plantões esse valor chega a R$ 8 mil. O presidente da Associação Médica da Grande Dourados, Antonio Pedro Lucas Bitencourt, defende um aumento do salário do prefeito para resolver o impasse.
