Central de Penas Alternativas doa meio milhão para projetos sociais da Capital
A Justiça vai repassar meio milhão de reais para instituições sociais de Campo Grande nesta segunda-feira. O valor foi arrecadado na Cepa (Central de Execução de Penas Alternativas), vinculada à 2ª Vara de Execução Penal.
O montante corresponde às penas alternativas em que os réus são condenados a pagar uma quantia em dinheiro em substituição à pena privativa de liberdade. A medida é garantida por lei àqueles que cometeram crimes de menor potencial ofensivo, cujas penas não sejam superiores a quatro anos de reclusão.
Ao todo, nove entidades vão receber o dinheiro. O maior projeto será a construção de uma ala feminina para as internas recém-chegadas à Fazenda Esperança, cuja obra está orçada em mais R$ 300 mil. A Cepa doará três parcelas de R$116 mil para a execução do projeto.
O repasse do valor arrecadado com as penas pecuniárias para projetos sociais é feito desde 2009 pelo juiz Albino Coimbra Neto, titular da 2ª Vara de Execução Penal. Na última semana, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou resolução para que as doações sejam feitas em todo o país.
No ano passado, foram destinados R$ 400 mil para onze instituições beneficentes, dentre elas, o Cotolengo Sul-mato-grossense, que construiu um novo espaço de fisioterapia com capacidade de realizar até 70 sessões por dia. A doação será feita às 14h, no Fórum de Campo Grande.
