Condenado a 14 anos de prisão homem que matou outro no Jardim Canguru
Crime aconteceu em 27 de março de 2008. Vítima estava em um bar quando foi alvejada por tiros
Em júri popular realizado nessa quarta-feira, em Campo Grande, Diego Sacamota Cândido da Hora, foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado.
Diego foi condenado por homicídio qualificado, por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima, por ter matado a tiros Jonathan da Encarnação de Souza, na noite de 27 de março de 2008, no Jardim Canguru.
Consta na ação penal que Diego passava em frente a um bar e viu Jonathan sentado em uma mesa na calçada, ingerindo bebida alcoólica. Ele então disparou dois tiros no rapaz, que morreu com traumatismo craniano.
A defesa alegou homicídio privilegiado pelo domínio de violenta emoção, logo em seguida da injusta provocação da vítima. A defesa pediu exclusão das qualificadoras.
A acusação sustentou que Jonathan utilizou de recurso que dificultou a defesa da vítima pois o tiro foi disparado em um momento em que Jonathan não esperava e não teve chance de se esquivar, e motivo fútil, pois apenas imaginou que a vítima poderia estar armada.
Os jurados reconheceram os argumentos da acusação. Sobre as circunstâncias atenuantes e agravantes, o juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Aluízio Pereira dos Santos, verificou que milita a favor do réu o fato dele ter confessado o crime. Outra atenuante é que o acusado agiu mediante violenta emoção, pois havia desentendimento entre ele e a vítima.
Quanto às circunstâncias agravantes, explicou o juiz que o acusado possui incidência em outro homicídio, inclusive foi recebida a denúncia além de tentativa de homicídio quando menor, portes ilegais de arma de fogo.
Entretanto, o magistrado ressaltou que, em obediência ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), tais incidências não foram levadas em consideração para a dosimetria da pena, pois não há sentença condenatória transitada em julgado em nenhum dos casos.
