Loja terá que reincidir contrato com cliente e devolver parcelas de sofá
A 12ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida pela cliente Noemi Silva Cavalcanti contra a loja de móveis e decorações Etna, declarando rescindido o contrato de compra e venda de um sofá, bem como condenar a empresa a devolver as parcelas já pagas.
A cliente conta que adquiriu da ré um sofá no valor de R$ 779,90, sendo o pagamento realizado por meio de cartão de crédito, parcelado em 10 vezes. Conta que a data para a entrega do produto era 17 de janeiro de 2013, no entanto o produto não foi entregue no prazo estipulado. Por tal razão, a cliente disse que no dia 4 de fevereiro de 2013, por meio de serviço de call center, pediu o cancelamento da compra, ficando a loja obrigada a estornar o valor das parcelas já pagas, vencidas em janeiro e fevereiro.
No entanto, afirma a cliente que a loja não providenciou o estorno do valor pago, tampouco suspendeu a cobrança das demais parcelas. Sustenta assim que os fatos lhe causaram danos morais. Por isso, pediu a rescisão do contrato, a condenação da loja à devolução em dobro dos valores pagos indevidamente e ao pagamento de danos morais.
Em contestação, a loja sustenta que os fatos se deram por responsabilidade exclusiva da administradora do cartão de crédito e, no mérito, sustentou que a situação é inerente à falha do serviço prestado pelo banco, que não suspendeu a cobrança das parcelas da compra cancelada.
De acordo com o juiz titular da vara, Wagner Mansur Saad, o pedido de cancelamento da compra está devidamente confirmado por meio do número do protocolo de atendimento e com documento demonstrado pela própria ré.
Ainda conforme o magistrado, embora a loja busque se isentar de qualquer responsabilidade, o fato de que a culpa seria exclusiva do banco não foi demonstrado nos autos. “Aliás, a loja sequer se preocupou em comprovar que realmente solicitou o estorno das parcelas e a suspensão da cobrança das demais junto à administradora do cartão”. Desta forma ele julgou procedente a ação movida pela cliente.
