Mudança em demarcações vai deixar processo transparente, diz presidente da Funai
Em Campo Grande para participar da reunião do Fórum Nacional de Assuntos Fundiários durante a manhã de hoje (27) em Campo Grande, a presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Maria Augusta Assirati, afirma que a mudança no processo de demarcação de terras indígenas trará mais transparência ao processo.
A portaria proposta pelo Governo inclui outros órgãos no processo de demarcação das terras. A ideia é que a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e o Ministério de Desenvolvimento Agrário sejam ouvidos e o processo deixe de ser exclusivo da Funai.
De acordo com a portaria, os relatórios antropológicos feitos pela Funai continuarão sendo usados para definir demarcações e homologação de terras indígenas em todo o país.
A presidente da Funai afirma que ainda não há previsão de quando as novas definições serão colocadas em prática. “Não vai mudar o decreto, mas vão ter alterações para deixar o processo mais transparente”, diz Maria Augusta.
Sobre a reunião entre as lideranças, ruralistas, representantes da Funai, AGU (Advocacia-Geral da União), CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o governador André Puccinelli, a presidente da Funai acredita que a questão jurídica será o principal ponto a ser discutido.
“O CJN já possui propostas debatidas e o grupo vai analisar o que for proposto. O que queremos é uma solução que respeite as especificidades de cada etnia”, afirma Maria Augusta.
