OAB vai acompanhar caso de mulher que busca cirurgia para troca de sexo
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai acompanhar o caso de Elizabete, que aos 42 anos recorreu à Justiça para fazer uma cirurgia de troca de sexo, alem de obter a mudança de nome para Eliaquim.
Por meio da Comissão de Diversidade Sexual, a Ordem se colocou a disposição para ingressar no processo, caso necessário.
Segundo a presidente da comissão, Priscila Arraes Reino, a cirurgia para redesignação de sexo já foi deferida pela Justiça e realizada em vários Estados gratuitamente pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Entretanto, em Mato Grosso do Sul este tipo de operação nunca foi realizada
Elizabete nasceu com traços de intersexualidade (uma forma de hermafroditismo), com pênis e útero. “Ela nasceu em casa, quando a parteira veio me mostrar, assustei. A criança tinha dois sexos”, conta a mãe de Elizabete.
Aos 4 anos, após um médico alertar sua mãe que ia “criar um monstro”, ela passou por uma cirurgia em Campo Grande. A operação removeu o pênis e deixou um corte de poucos centímetros como vagina.
Contudo, desde a infância, sempre se sentiu e agiu como um homem. Com roupas largas para ocultar os seios, ela conta que, por exigência da família, viveu a adolescência aprisionada em saias e vestidos.
Para assumir a identidade masculina, enfrentou a desaprovação familiar e passou a procurar ajuda. Na internet, descobriu que há procedimento cirúrgico para se livrar das características femininas. Com a cirurgia, o objetivo é retirar as mamas e reconstruir o órgão sexual masculino.
A ação de obrigação de fazer, movida contra o Estado, corre na Vara de Fazenda Pública de Campo Grande. O processo foi suspenso porque o juiz requereu realizações de exame por uma equipe multidisciplinar. O médico de Campo Grande indicou exames em São Paulo.
Após o agendamento das consultas, o juiz será informado da necessidade da viagem e do pedido que o Estado arque com os gastos.
Além da cirurgia de transgenitalização, a mudança de vida inclui uma provável batalha jurídica para alteração do nome, pois não entendimento único sobre a questão no judiciário brasileiro.
