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Campo Grande, Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2016

09/11/2016 15:25

TJ adia pela quinta vez decisão sobre reajuste de 9,57% para servidores

Órgão Especial se reuniu para analisar ação contra aumento, mas relatou faltou e julgamento foi adiado

Anahi Zurutuza
Servidores fizeram protestos em frente ao Paço Municipal no início deste ano (Foto: Fernando Antunes/Arquivo)Servidores fizeram protestos em frente ao Paço Municipal no início deste ano (Foto: Fernando Antunes/Arquivo)
Sessão do Órgão Especial (Foto: TJMS/Divulgação)Sessão do Órgão Especial (Foto: TJMS/Divulgação)

Em junho, servidores da Prefeitura de Campo Grande conquistaram reajuste de 9,57% por força de lei nº 5.708, promulgada pela Câmara Municipal, e há seis semanas – 42 dias – esperam que o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decida se eles têm realmente direito a este aumento. Não será nesta quarta-feira (9) que o impasse terá fim.

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Pela quinta vez, desembargadores adiaram o julgamento da ação movida pela administração municipal para tentar derrubar a legislação. Desta vez, foi o relator do processo, desembargador Dorival Renato Pavan, que faltou à sessão e por isso os outros integrantes do Órgão Especial ficam impedidos de darem seus pareceres.

Na semana retrasada, o julgamento foi adiado pela quarta vez porque o desembargador Dorival Moreira dos Santos, que havia solicitou mais prazo para analisar a ação com mais calma, estava doente e afastado do trabalho. O segundo adiamento aconteceu quando ele pediu vista do processo e depois, Dorival faltou por duas sessões consecutivas.

Antes disso, o primeiro pedido de vista, no dia 28 de setembro, foi feito pelo desembargador Sérgio Martins.

Agora, só na próxima sessão, no dia 16 de novembro, é que servidores terão a chance ao menos de saber se terão o aumento de 9,57% ainda neste ano.

‘Guerra’ – O impasse entre Executivo e Legislativo se arrasta desde abril deste ano. O reajuste era referente a maio, que é data-base de negociação salarial, e os efeitos da lei municipal nº 5.708, aprovada em junho, retroativos ao mês anterior.

Os 9,57% de aumento haviam sido propostos pela própria prefeitura, mas como o valor era contestado por algumas categorias de servidores, que inclusive entraram em greve, os vereadores não aprovaram o percentual num primeiro momento.

Acontece que o prefeito Alcides Bernal (PP) mandou a segunda proposta às vésperas do encerramento do prazo –limitado 31 de março de 2016, por ser ano eleitoral– previsto para a concessão de aumento.

Depois do vencimento, o reajuste poderia ser feito, mas com percentual 3,31% –referente à reposição da inflação de janeiro a abril.

Nova votação foi feita na Câmara e o projeto foi aprovado, mas com uma emenda que fixava o aumento no primeiro índice, ou seja, 9,57%. O prefeito vetou o projeto, os vereadores derrubaram o veto, mas até agora os salários não foram reajustados, segundo o Sisem (Sindicado dos Servidores Municipais de Campo Grande).




Na verdade esse aumento de 3,31% não são para todos servidores, pois conheço agentes de saúde e disseram que não tiveram nenhum tipo de aumento.
 
kemps em 09/11/2016 17:59:54
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