Multa por irregularidades em material escolar e uniformes pode chegar a 100 mil

A AEM/MS (Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul), órgão delegado do Inmetro, fiscalizou neste mês materiais e uniformes escolares. A atividade fez parte da Operação “Volta às Aulas” e foi encerrada nesta sexta-feira (21/01). Entre outros produtos irregulares, 670 uniformes foram reprovados na fiscalização, sendo que ao todo 32.823 uniformes escolares foram vistoriados. A AEM/MS autuou os fabricantes dos produtos irregulares, que poderão apresentar defesa em até dez dias ou então pagar uma multa que pode ser de até R$ 100 mil, dependendo da gravidade da irregularidade.

Para fiscalização têxtil, os fiscais visitaram fábricas e lojas do setor para comprovar se as etiquetas e os tecidos correspondem às normas da resolução do Conmetro (Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) 02/08. Na etiqueta, conforme a resolução, deve constar marca ou razão social, CNPJ, composição (porcentagem de algodão, linho, viscose etc.), conservação (símbolos de conservação), país de origem, e indicação de tamanho, tudo em português.

Materiais Escolares

Quanto aos 150 itens de material escolar, o resultado apontou que quatro produtos foram reprovados no exame quantitativo: Massa para Modelar 90g/Qualify; Cola para Isopor 90g/Koala; Cola para Isopor 40g/Koala; Elásticos Látex Fino 1kg/Fulgor, além da Cola Branca 1L/Piratininga no exame formal.

O exame quantitativo aponta aqueles produtos que não apresentam em seu conteúdo a mesma quantidade ou peso informados na embalagem.

Neste ano, a operação identificou que nove produtos escolares e 1.664 etiquetas têxteis apresentaram irregularidades.

Caso o consumidor tenha dúvidas ou quer fazer alguma denúncia, deve ligar para 0800 67 52 20.