Conselho abre investigação e pode afastar chefe do MPE
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) instaurou reclamação disciplinar e poderá afastar o chefe do MPE (Ministério Público Estadual), Miguel Vieira da Silva, que retornou ao trabalho hoje, após ficar de licença médica em decorrência de uma cirurgia cardíaca.
Ele foi denunciado pelo empresário Vanderley Scuira, 47 anos, porque o órgão não investigou um suposto esquema de falsificação de laudos atestando fraudes em chassis de motores. A irregularidade envolve peritos, policiais da Defurv (Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos) e funcionários do Detran (Departamento Estadual de Trânsito).
Segundo a assessoria do CNMP, a notificação foi encaminhada a Silva no dia 27 de janeiro e terá 15 dias para apresentar a defesa após o recebimento. O caso está sendo apurado pela Corregedoria do conselho federal e poderá resultar no afastamento de Miguel Vieira da Silva do cargo de procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul.
O caso - No mês passado, o empresário recebeu um documento do diretor-presidente do Detran, Carlos Henrique dos Santos Pereira, atestando que as denúncias formuladas por ele foram procedentes. No entanto, devido ao prazo, a aplicação da penalidade estava prescrita.
O documento foi a redenção de Scuira, que vem denunciando o esquema desde 1997. Ele afirmava que peritos condenavam motores regulares e originais de fábricas. Os funcionários envolvidos no esquema retiravam os motores dos veículos, que ficavam no pátio da Defurv.
Nos últimos 12 anos, ele protocolou mais de 100 pedidos de investigação na Corregedoria da Polícia Civil, Ministério Público Estadual e até no Judiciário. Ele estima que, neste período, de 10 mil a 15 mil motores foram condenados de forma indevida na Capital.
A denúncia - A corregedoria do CNMP confirmou a abertura do procedimento de número 118/2010-18. Informou que foram duas páginas de representação e mais quatro de anexo, que trazem cópias de reportagens de jornais sobre as irregularidades.
A entidade negou as informações divulgada pelo delegado aposentado Paulo Magalhães, de que seriam 121 laudas de denúncia, que totalizariam 9,5 quilos de documentos. "Não é verdade, foram só duas páginas", informou a assessoria do Conselho Nacional do Ministério Público.
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