18/01/2012 10h59
Contra abusos, MPF recomenda critérios à Força Nacional para revista pessoal
Fabiano Arruda
Ministério Público Federal de Corumbá orienta Polícia a priorizar métodos menos invasivos nas revistas. (Foto: Capital do Pantanal)
O MPF/MS (Ministério Público Federal) de Corumbá encaminhou recomendação à Força Nacional de Segurança, bem como às Polícias Federal e Rodoviária Federal, utilização de critérios para revista pessoal realizados na região a fim de evitar abusos nos procedimentos.
Conforme o MPF, passageiros de ônibus de linhas regulares da região de fronteira com a Bolívia são revistados sem “suspeitas fundamentadas” sobre tráfico de armas ou drogas.
Ainda conforme o órgão, idosos, adolescentes e até crianças são submetidos a procedimentos padrões executados por policiais. Eles são posicionados de frente a parede, de pernas abertas, e revistados um a um.
Num dos casos, uma adolescente de 16 anos foi obrigada a se despir e ficar “de cócoras” diante de uma policial feminina, no entanto, a suspeita de tráfico de drogas não foi confirmada.
Em resposta a solicitação do MPF, policiais da Força Nacional admitiram que questionamentos são feitos após a revista. E argumentaram: “os traficantes da região se utilizam de todos os meios possíveis para tentar lograr êxito, por este motivo todos os passageiros do coletivo são abordados”.
Em contraponto, o MPF argumenta que os mesmos procedimentos não são aplicados, por exemplo, no Aeroporto de Corumbá.
O ministério recomenda que a revista seja iniciada com procedimentos prévios, menos invasivos, como entrevista, farejamento com cães e busca com utilização de meios eletrônicos.
Em caso em que não for possível a utilização dos mesmos, a orientação do MPF é os policiais tenham “cuidado na abordagem de crianças e adolescentes, que apenas devem ser revistados em situações de suspeita concreta, respeitando sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento”.
Para o MPF, acreditar que todas as pessoas que embarcam nos ônibus da região sejam suspeitas de tráfico de cocaína não é razoável, além de configurar “opinião preconceituosa e equivocada em relação à população que reside e trabalha nesta região de fronteira”.
Ainda conforme o Ministério Público Federal, os órgãos policiais têm trinta dias para informar se acatam ou não a recomendação, esclarecendo sobre as medidas adotadas.
eles sao muitos abusados pois na sexta feira estava passando na av duque de caxias , e ia um comboio de umas 8vtrs , mas eles nao permitia que passasem eles , pois la existe uma via de assesso so vtr , mas eles nao estava nela , momemto em que uma vtr parou , ai ja viu o transito parou eles nao deixou ninguel passar , so depois de uma vtr parar na faixa azul foi que o transito fluiu . absurdo....
pega-se um punhado de pms de regioes mais atrasadas que a nossa, despreparados a nossa realidade e os enfiam aqui...o que se pode esperar disso.
A recomendação do MPF é razoavel uma vez que é muito comum o precoceito com paraguaios e bolivianos generalizando que todos estão envolvidos com o narcotrafico e contrabando, não é verdade, e a atuação da força nacional tem que tomar o devido cuidado para não colocar pessoas de bem em constrangimento e incorrer em abuso de autoridade. joatan.
A força Nacional tem se exaltado durante as revistas, como são policiais de fora não tem nenhum comprometimento com a população local, usam termos chulos como "voce está com fuleragem?, sou policial militar aqui, e presenciei uma abordagem a um companheiro de farda da PMMS, faltou o devido respeito além de policial é um cidadão brasileiro que não teve o tratamento merecido pois não opos obstaculo
Despreparados!
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