Direitos Humanos de Brasília intervêm em casos de aborto
Os processos contra quase 10 mil mulheres acusadas de terem realizado aborto na clínica da médica Neide Mota, nos últimos oito anos em Campo Grande, mobilizou a Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados em Brasília.
Hoje, o presidente do grupo, deputado federal Pompeo de Mattos (PDT/RS), vem a Campo Grande onde se reúne com o juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Aloísio Pereira dos Santos, com o promotor de Justiça, Paulo César dos Passos, com o presidente da OAB/MS, Fábio Trad e com a delegada da Polícia Civil, Regina Rodrigues da Mota.
Acompanham Pompeo, o deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT/MS), o deputado estadual Pedro Kemp (PT) e o advogado Paulo Estevão.
Segundo Pompeo, um número que já assusta em relação aos casos, é que, caso sejam indiciadas, os processos criminais contra as 9.896 mulheres, representariam 40% de toda a população feminina cumprindo pena no Brasil, que é de 25 mil mulheres.
As mulheres são suspeitas a partir de abertura de inquérito, instaurado em abril do ano passado, contra a médica Neide Mota Machado, que era proprietária da Clínica de Planejamento Familiar.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual, a médica realizou milhares de abortos durante 20 anos.
Para Pompeo, a hipótese de condenação coletiva é injusta. "Se consideramos que essas mulheres não engravidaram sozinhas, por que apenas elas foram arroladas no processo?", questiona. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, diz ainda que os processos têm caráter "flagrantemente discriminatório" na decisão, e que" criminaliza o gênero, e não as pessoas".
A chegada do deputado federal Pompeo de Mattos está prevista para as 14h30, no aeroporto internacional de Campo Grande. O retorno do deputado para Brasília está previsto para quarta-feira de manhã.
