A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016

24/03/2012 10:27

Liminar do CNJ suspende prorrogação de concurso do Tribunal de Justiça

Aline dos Santos

Concurso foi realizado em 2009; Neste ano, validade foi prorrogada até 2014

Uma liminar suspendeu a prorrogação da validade do concurso do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), realizado em 2009. Em janeiro deste ano, o tribunal prorrogou por mais dois anos o V concurso público de provas para provimento de cargos, contudo o procedimento foi questionado no CNJ.

 

De acordo com o edital, o concurso teria validade de um ano, prorrogável por igual período. A prorrogação foi feita. Porém, neste ano, a validade do concurso foi estendida até 2014.

O conselheiro Gilberto Valente Martins acatou o argumento de que a prorrogação do concurso público por duas vezes contrariou o inciso III do artigo 37 da Constituição Federal e o edital do concurso. A Constituição estabelece que a validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período. Segundo a liminar, fica suspensa a nomeação de qualquer candidato.

Na prorrogação, o presidente do TJ/MS, desembargador Luiz Carlos Santini, considerou que a realização de novo concurso implicaria em despesa desnecessária e que ainda há aprovados aguardando nomeação.

Ontem, Santini afirmou que, agora, o tribunal precise abrir um novo concurso para contratar servidores. Porém, a decisão depende das condições financeiras do judiciário estadual.

A favor da ampliação do prazo, ele também evoca o artigo 37 da Constituição Federal, que dispõe que os Poderes devem obedecer ao princípio da eficiência. A suspensão ainda será avaliada em plenário pelo CNJ.

TJ/MS prorroga validade de concurso público por mais dois anos
O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) prorrogou por mais dois anos o V concurso público de provas para provimento de cargos, realizado ...
Com salários de até R$ 2,9 mil, prefeitura continua com inscrições abertas
Encerram no dia 29 de dezembro as inscrições de concurso público para a Prefeitura Municipal de Bandeirantes, distante 70 quilômetros de Campo Grande...
Cadastramento para professores temporários da Reme já está aberto
Foi aberto nesta segunda-feira (5) e vai até o dia 20 de janeiro de 2017 o cadastramento e seleção de professores temporários interessados em compor ...
Falta de vagas frustra quem procura emprego temporário
Nas agências de emprego, candidatos reclamam da falta de vagas. Confira algumas oportunidades em aberto....



E a segunda liminar que eu vejo este mes que o CNJ da contra o TJMS... Sera que o CNJ nao sabe nada e o tjms sabe tudo ou e o inverso? Acredito muito mais no cnj q e composto de todos os segmentos da sociedade do no corporativismo do tj. Sou advogado e sei bem o q estou falando. CNJ neles!!!!
 
Luiz Garcia Dias em 25/03/2012 10:46:46
engraçado esse tjms faz concurso sem primeiro saber se vai ter condiçoes de pagar seus funcionários,e tem outra minha esposa passou em um concurso do tjms em 2006 onde teve vários cargos inclusive o dela de terapia ocupacional a qual passou em 1°lugar, no entanto este convocou todos os outros cargos e somente o dela nao o fizeram,forçando-a entrar na justiça contra a própria justiça.só n brasil
 
ronivaldo fernandes palermo em 24/03/2012 05:32:50
Parabéns ao CNJ que apesar de tantas dificuldades e outros "fatores", tem conseguido barrar certas decisões de certos Tribunais....com certeza deveria ter algum "peixe" na fila aguardando para ser convocado, caso contrário outro concurso seria realizado...não tenham dúvidas.
 
marcio leite em 24/03/2012 03:26:21
isso é muito bom pra esses gestores do tjms aprenderem a nao brincar com ansiedade dos que almejam servir ao povo. gostei aprovo a atitude do CNJ. e precisa mudar muito
acabar com a artimanha do tal " CADASTRO RESERVA" . ou seja tem ou não tem a vaga. e que sirva de exemplo aos demais governantes.kkk
 
janilson cavalcante em 24/03/2012 01:35:04
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions