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13/08/2014 17:46

CNJ avalia pedido para suspender, de novo, prova de concurso dos cartórios

Marta Ferreira

Está mais uma vez em risco, pela segunda vez neste ano, a realização do concurso para preencher vagas de titulares de cartórios em Mato Grosso do Sul, que tem provas marcadas para o próximo domingo, 17 de agosto. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) avalia desde o dia 11 de agosto, segunda-feira, um pedido da Ande Cartórios (Associação Nacional de Defesa dos Concursos Públicos para Atividades Notarial e Registral) para que as provas sejam suspensas.

O processo está sendo relatado pelo conselheiro Rubens Curado, que, até hoje, não havia se manifestado sobre o pedido de liminar para suspender a realização das provas objetivas.

Em março, o concurso foi suspendo às vésperas dos primeiros testes nos candidatos, também por determinação do CNJ, após denúncia relacionada à titulação dos candidatos, que valeria pontos. À época, a denúncia é de que candidatos estavam fazendo cursos de pós-graduação indiscriminadamente, para poder acumular pontos. O Conselho determinou, entre outras alterações, que fosse impedida a acumulação irrestrita.

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O TJ, então, mudou o edital e abriu novo prazo de inscrições, em maio, marcando as provas para o dia 17 de agosto.
O CNJ não informou o motivo do novo pedido de liminar. A reportagem tentou contato com a Ande Cartórios, mas nenhum telefone foi identificado no site que a entidade mantém.

O TJ (Tribunal de Justiça) de Mato Grosso do Sul foi consultado sobre o concurso, ontem, e ainda não respondeu ao pedido de informação.

Polêmica antiga - Estão em jogo 85 vagas para administrar cartórios de registro de serviços notariais. Alguns estabelecimentos chegam a faturar R$ 17,1 milhões por ano e outros estão vagos há mais de 10 anos.

O assunto é polêmico há anos em Mato Grosso do Sul, onde os cartórios, por décadas, foram posse de famílias, passadas de forma hereditária, até que o CNJ determinasse a realização de cartórios. A maior parte das vagas que serão disputadas domingo envolvem cartórios em que há disputa judicial para que os antigos “donos” permaneçam explorando os serviços.

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