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Cidades

Estado e prefeitura se adiantam e escolas já têm merenda especial

Estado e prefeitura se adiantam e escolas já têm merenda especial

Lidiane Kober | 08/06/2014 10:35
Alunos durante a merenda na rede municipal de ensino em Campo Grande. (Foto: Divulgação)
Alunos durante a merenda na rede municipal de ensino em Campo Grande. (Foto: Divulgação)

As escolas estaduais de Mato Grosso do Sul e as municipais de Campo Grande se adiantaram e já oferecem a crianças com restrições alimentares merenda especial. No dia 28 de maio, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.982 e tornou obrigatória a oferta de cardápio específico aos alunos que apresentarem laudo médico, comprovando a necessidade.

Por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a Secretaria de Estado de Educação atende os estudantes da rede estadual que possuem doenças que precisam de alimentação específica. É o caso de vítimas de diabetes, doença celíaca, hipertensão e intolerância a lactose.

Neste caso, os cardápios são diferenciados e as nutricionistas da secretária são as responsáveis por orientar os merendeiros e a direção da escola quanto à especificidade da alimentação. Palestras e capacitações também são realizadas para que todos os alunos possam receber alimentação de qualidade. A secretaria, no entanto, não informou quantos alunos recebem a merenda especial.

Em Campo Grande, as 94 escolas municipais também oferecem o benefício, mediante laudo médico. “Uma nutricionista vai até os colégios e orienta quanto ao cardápio adequado para cada caso”, disse Claúdia Lopes, assessora de gabinete da Semed (Secretaria Municipal de Educação).

Segundo ela, para receber a merenda específica, os pais precisam procurar a direção das escolas e informar a necessidade dos filhos e apresentar laudo médico. “Já praticamos a nova lei, agora, com a sanção da regra, o benefício ficará mais evidente”, analisou Claúdia. Ela também não soube especificar a quantia de alunos com cardápio especial.

Na justificativa, o autor do projeto que virou lei, ex-deputado Celso Russomano, lembrou que muitas escolas já adotam a prática. "Vários municípios brasileiros têm adotado a obrigatoriedade de distribuição de merenda especial para os alunos diagnosticados como portadores de diabetes, medida que entendemos deva ser estendida a toda a rede de ensino municipal e estadual do país”, disse.

O texto da proposta estabelece que o cardápio para esses estudantes deverá ser feito com indicação médica e acompanhado por nutricionista, obedecendo às peculiaridades alimentares de cada região, como prevê o Programa Nacional de Alimentação Escolar.

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