Informatização deixa empresas mais vulneráveis à fiscalização da Receita

A informatização de dados de empresas em Mato Grosso do Sul contribuiu para o aumento no crédito tributário de 2013 arrecadado pela Receita Federal no Estado. O valor de R$ 929 milhões é 237% maior que o do ano anterior, que foi de R$ 275 milhões.

Do total arrecadado com as operações - realizadas em conjunto com a Polícia Federal e com o MPE (Ministério Público Estadual) -, R$ 728 milhões são referentes a pessoas jurídicas, um aumento de 63%. O restante, R$ 201 milhões são referentes aos crimes de pessoas físicas, e representaram aumento de 70%.

O chefe da seção de Fiscalização, Marcos André, garantiu que a informatização de dados facilitou o cruzamento das informações e resultou na ampliação do crédito tributário das empresas.

“O que ajudou muito foi o fato dos livros contábeis terem passado a ser digital, assim a receita consegue fazer mais cruzamento de dados, o que aumenta o poder de fiscalização”.

Para o delegado da Receita Federal, Flávio Cunha, a aperfeiçoamento da fiscalização busca “mais situações tributárias em que pessoas jurídicas buscam se evadir do pagamento do tributo”.

Ao identificar um indício de irregularidade é aberto um mandado de procedimento fiscal. “Um auditor vai à empresa e tem um prazo de 120 dias para fazer a fiscalização. Ele até pode pedir mais prazo, mas mediante justificativa”.

Uma investigação não dura mais do que um ano, disse Flavio.

Em 2012, foi possível recuperar R$ 10 milhões por meio de lançamentos de créditos tributários e devolução, segundo chefe de equipe de Malhas, Gilson Ishikawa. “Ao todo, 600 contribuintes retificaram as declarações”, afirmou.

Conforme Gilson, no ano passado foram sentidos os reflexos da operação que começou em 2012, a Malha 12. “Também no ano passado teve início a operação No limite”.

Para encontrar irregularidades na pessoa física, a Declaração de Imposto de Renda é cruzada com informações do cartão de crédito. “A pessoa não pode gastar tanto se não tem renda para isso”, disse Gilson.

Mas segundo ele, a verificação das fontes pagadoras, a avaliação dos cadastros, além de informações imobiliárias e judiciais e empresas prestadoras de serviço de saúde também são objeto de investigação.

Apesar do crédito, não é garantia que o valor total será arrecadado, pelo menos de imediato.