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Campo Grande, Sábado, 10 de Dezembro de 2016

14/07/2011 15:33

Articulista de MS é condenado a dois anos de prisão por racismo contra indígenas

Paula Maciulevicius

Condenação inédita em estado com a segunda maior população indígena do país

A Justiça aceitou os argumentos do MPF (Ministério Público Federal) e condenou o advogado e articulista Isaac Duarte de Barros Júnior a dois anos de reclusão pelo crime de racismo contra indígenas. A sentença é inédita em Mato Grosso do Sul, estado com a segunda maior população indígena do país.

Ele escreveu um artigo, publicado no jornal O Progresso, de Dourados, ofendendo os indígenas da região, usando os termos “bugrada” e “malandros e vadios” para se referir aos indíos e ao se justificar colocou a culpa em um avô e em programas de tv.

O MPF ajuizou duas ações na Justiça Federal, uma penal e outra por danos morais, em que é exigida reparação que pode passar de R$ 30 milhões.

O articulista foi condenado com base na lei que define os crimes de preconceito de raça ou cor. Na sentença, o juiz afirma que a liberdade de expressão não é uma garantia absoluta.

“A dignidade da pessoa humana, base do estado democrático de direito, prevalece sobre qualquer manifestação de pensamento que incite ao preconceito ou à discriminação racial, étnica e cultural”, esclareceu o magistrado.

O artigo que resultou na condenação foi publicado em 27 e 28 de dezembro de 2008, com o título “Índios e o Retrocesso”, além dos termos ofensivos, Issac afirmou ainda que os indígenas “se assenhoram das terras como verdadeiros vândalos, cobrando nelas os pedágios e matando passantes”.

Em outro trecho, o articulista criticou a cultura indígena: “A preservação de costumes que contrariem a modernidade são retrocessos e devem acabar. Quanto a uma civilização indígena que não deu certo e em detrimento disso foi conquistada pela inteligência cultural dos brancos, também é retrógrada a atitude de querer preservá-la”.

Issac também é contrário ao respeito à organização social, a cultura, crenças e tradições indígenas. “Em nome da razão e dos avanços culturais modernos civilizados, os palacianos parlamentares brasileiros deveriam retirar imediatamente a tutela constitucional exercida comodamente sobre os costumes ultrapassados dos índios aculturados”, escreveu.

O articulista se manifestou contra o processo de demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul dizendo que “O que necessitamos, com maturidade responsável, é dar urgente finalidade social e produtiva a todos os quinhões brasileiros, inclusive aqueles ocupados por índios malandros e vadios”.

Chamado para dar explicações perante a 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados, Issac negou o que havia escrito e atribuiu as ideias a um avô e a programas de TV, afirmando que “os donos da terra são os silvícolas e deve haver uma distribuição de terras aos indígenas(...) que ao seu ver bugre é bandido, índio não”.

As alegações não foram aceitas pela Justiça que declarou ainda que foi observada tentativa do acusado em ludibriar o juízo. “Como pode uma pessoa com formação intelectual, escrever sobre questões indígenas e desconhecer o real significado dos termos por ele próprio utilizados?”, finalizou o juiz.

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Faço coro à Beatricy Bento: onde está a liberdade de expressão?
É a dita demacracia de faz de conta a que sempre me refiro.
 
marly siqueira caramalack em 15/07/2011 03:18:38
Bem, acho que antes de uma pessoa ler algo é necessário que esta mesma pessoa faça um filtro de informação, ou seja, que ela tenha uma orientação suficiente para absorver somente a informação em sua forma de notícias e não pensar em fazer alguma espécies de comentários infelizes que sejam referente à liberdade de expressão.

Pois a liberdade de expressão é um bem indescritivel que foi conquistado com resistência, muito sofrimento e repressão de governos ditatoriais, que tentaram aniquilar com este direito humana ao qual prezo e luto por um maior espaço na sociedade.
E que se reflete bem diferente do que o senhor advogado e articulista declarou e que também, outra pessoa que leu a reportagem e que deu continuidade a estas declarações absurdas comentadas.
E com isso, é claro que existe forte presença racista e preconceituosa nas declarações do senhor Isaac Duarte de Barros Júnior, que teve punições civis, porque este tipo de pensamentos sem algum tipo de nexo, vem sendo circulando durante os últimos 40anos com grande frequência no meio universitário em todo mundo e também, no Brasil.

Mas, creio que algumas pessoas irão interpretrar que estas declarações são inaceitavéis dentro de sistema denominado democrático político.
Porém, gostaria de evidenciar dois pontos chaves na questão:

1-) Os povos tradicionais do Brasil, que, no caso, são as populações indígenas, afro-brasileira e ribeirinhas tem todo o direito humano e constitucional de ser o eles quiserem ser e isso sim é o DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO, que foram mau interpretada na reportagem e no comentário seguinte.
Pois, diferentes sistema organizacionais tentam ainda encobrir a verdadeira história do Brasil, fazendo com que as pessoas se preocupem com aculturação dos povos tradicionais. Porém, me domando sobre qual cultura que algumas pessoas pensam em querer defender no Brasil. Qual é mesmo a história da cultura brasileira no Mato Grosso do Sul? Como foi o processo de formação Brasil?

2-) A liberdade expressão que o senhor Isaac Duarte de Barros Júnior, referia na matéria acima, prova que este senhor nunca estudou nenhum tipo de teoria crítica que abobinam este termo de " Aculturados", que já começou a ser discutida pelo menos a 50 anos atrás e com isso, passou a ser superado por grupos sociais instruídos e que mantém contato com a educação civíca. Isto é, a questão de perca da cultura é muito mais uma forma de controlar a informação do que desconhecimento de termos referentes ao direito.

OBS: Cansa ver 112 anos de Campo Grande, cristalizado a uma ótica muito rudimentar e despreparada as futuras exigências de saberes sociais que necessitarão as pessoas num futuro próximo dentro do estado Mato Gros do Sul. O mundo é conectado, mesmo que hajam tudo para te cegar.

Fernanda Farias Andrade
 
Fernanda Farias Andrade em 14/07/2011 10:15:45
- Concordo em termos com as colocações do advogado, porem, mesmo exercendo em toda sua plenitude o direito e a liberdade de se expressar, era de se esperar que o mesmo tivesse a dignidade de usar termos técnicos para designar os silvícolas, posto que é uma pessoa culta; e, no entanto, foi infeliz quando utilizou os termos chulos, "bugrada", malandros e vadios. É bem verdade que a pura e simples distribuição de terras aos índios não constitui e nem garante que haja paridade e produtividade garantidas em meio as inúmeras etnias que habitam esse glorioso país. Mas, lembrando das terras do Panambizinho e das faladas Terras do Boi, lembramos que sem uma assistencia adequada e continuada, na qual não estejam contidos desejos e planos escusos do homem branco poderiam em tese resolver o perene problema da distribuição de terra aos indígenas brasileiros, mas estes serão outros 500... (milhões)?? Quem sabe? Façam suas apostas... Alea jacta est.
E não se esqueçam da "Raposa Serra do Sol" (norte do pais).... dos Cintas largas ... e de suas histórias que são muito mal explicadas pela presença de ONGs... cujas verdadeiras intenções desconhecemos.... então vamos prestar atenção.... não concordo com os xingamentos e termos chulos do advogado... mas antes de condena-lo, vamos ver suas razões...
 
Zuza Ratier em 14/07/2011 09:17:54
Que país é este? Onde está a liberdade de expressão?
 
Beatricy Bento em 14/07/2011 05:32:04
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