Câmara avalia hoje recomendação do Ministério Público para afastar vereador
Advogado e vereador de Bela Vista, Marcelo Battilani Calvano é réu em oito processos no Fórum da cidade; promotor diz que vereador possui “péssimos antecedentes criminais”
A Câmara de Bela Vista, a 322 km de Campo Grande, analisa na sessão desta segunda-feira à noite a recomendação do MPE (Ministério Público Estadual) para afastamento e abertura de comissão processante contra o vereador Marcelo Battilani Calvano (PSD).
No documento encaminhado à mesa diretora, o promotor Alexandre Stuqui Júnior pede apuração das “diversas condutas incompatíveis” do vereador que possui “péssimos antecedentes criminais, muitos deles por ter se apropriado indevidamente de honorários de clientes”.
Calvano também é acusado de beneficiar do uso de máquina da prefeitura para fazer serviços em uma propriedade de sua família.
No site do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) há 14 processos envolvendo Marcelo Calvano na comarca de Bela Vista. Em oito deles, aparece como réu, por crimes de apropriação indébita, falsidade ideológica, estelionato e patrocínio infiel.
“A esfera político-administrativa independe da criminal. Não há necessidade do trânsito em julgado das diversas ações deflagradas contra o vereador Marcelo Calvano para instaurar procedimento. Do contrário, não haveria razão de existir previsão das comissões de inquérito e processantes no regimento interno da Câmara Municipal”, afirma Stuqui Júnior na recomendação.
Caso a Câmara não acate a recomendação, o Ministério Público informou que tomará “as medidas legais necessárias” para assegurar a implementação, inclusive através de ação civil pública.
O Campo Grande News apurou que a Câmara de Vereadores já levou a plenário, em outras sessões, a recomendação do MP, mas a maioria dos vereadores rejeitou a abertura da comissão processante. Bela Vista tem 11 vereadores.
Sem sentença – Marcelo Calvano disse ao Campo Grande News que a recomendação do MP é “descabida”, pois não existe nenhuma sentença contra ele. O vereador negou o uso de máquina pública em propriedade particular e disse estar “confiante” no arquivamento do pedido de afastamento.
Segundo Calvano, o promotor já tinha solicitado seu afastamento ao Poder Judiciário, mas o pedido foi negado pelo juiz local. “Estou confiante que esse pedido será arquivado porque não existe motivo para CPI ou afastamento”.
Ex-líder do prefeito Renato de Souza Rosa – encontrado morto no dia 29 de outubro do ano passado em Jardim, dois meses após ser afastado do cargo – Marcelo Calvano afirmou que o promotor Alexandre Stuqui Júnior deveria dar as respostas que a população espera em relação à atuação do Ministério Público sobre a morte. “Faz seis meses que o prefeito morreu e ele [promotor] não fez nada”.
