Corumbá aumenta a multa para donos de imóveis com foco de dengue
A Câmara de Vereadores de Corumbá, a 419 quilômetros de Campo Grande, aprovou, na última segunda-feira (12), o projeto de lei que aumenta o valor da multa para proprietários de imóveis onde sejam encontrados focos de doenças endêmicas, como dengue e febre amarela. Encaminhado pelo prefeito Paulo Duarte (PT), o projeto trata de penalidades para quem coloca em risco a saúde da população. O valor da multa passa de R$ 250 para R$ 720 - 500 vezes o Valor de Referência do Município (VRM) que hoje é de 1,44.
A intenção é reforçar as ações de prevenção e combate à dengue. O projeto segue agora para sanção do prefeito. Dos 13 vereadores que estava na sessão de segunda-feira, 12 votaram a favor da medida. Ao todo, são 15 parlamentares no município.
Conforme a prefeitura, a multa será aplicada após a advertência feito ao responsável pelo imóvel. Em caso de reincidência, além da multa, o proprietário terá o imóvel interditado.
No caso de estabelecimentos comercias, industriais e prestadores de serviço de qualquer natureza, a multa será aplicada em dobro, ou seja, até mil vezes o valor do VRM.
Ao encaminhar o projeto à Câmara, o prefeito lembrou a necessidade de tornar a lei mais severa em relação ao combate à dengue e à febre amarela. A ideia é tornar as regras mais rígidas para a aplicação de multa aos proprietários, possuidores a qualquer título, inquilinos, arrendatários comodatários e responsáveis ou ocupantes de imóveis particulares ou públicos no Município.
“A dengue é um problema de saúde pública, que atinge todas as camadas sociais. A ação mais simples para prevenção é adotar ações visando eliminar locais propícios para a criação do mosquito transmissor da doença, já que não há vacinas ou medicamentos que combatam a contaminação. Para isso, é preciso eliminar os locais que os mosquitos escolhem para se reproduzirem”, lembrou Duarte.
