Empresário é condenado a pagar R$ 300 mil por assassinato de irmãos
Um empresário de Itaquiraí, município que fica a 410 quilômetros de Campo Grande, foi condenado a pagar R$ 300 mil em indenização aos pais de dois irmãos assassinados por ele, em 2006.
De acordo a decisão do juiz Deyvis Ecc, os pais pediram indenização por danos morais e materiais pela morte dos dois filhos: Amilton de Almeida Souza e Adriano Roberto Alves de Oliveira.
Para o magistrado, “´por ser senso comum, a verdade desta assertiva dispensa demonstração: a morte antecipada em razão do ato ilícito de um ser humano de nossas relações afetivas, mesmo nascituro, causa-nos um profundo sentimento de dor, de pesar, de frustração, de ausência, de saudade, de desestímulo, de irresignação. O dinheiro, nesta espécie indenizatória, não caracteriza um fim em si mesmo, mas um meio tendente à obtenção de sensações outras que possam mitigar a dor dos lesados”.
O responsável pelo crime afirmou no interrogatório judicial do processo criminal que é empresário rural, que no ano de 2006, sua renda mensal era de R$ 4 mil e que é proprietário de fazenda. Já as vítimas eram diarista e funileiro e recebiam mensalmente de 400 a 500 reais.
O juiz entendeu que as vítimas não sustentavam os pais e por isso negou a indenização por danos materiais, determinado o pagamento de R$ 300 mil, corrigidos a partir da sentença e acrescido de juros de mora de 1% aos mês, a contar da data do crime.
